A Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) participou da Operação Solarium, entre os dias 23 e 27 de maio, nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. As ações fiscalizatórias, com foco nos transportadores rodoviários de cargas, foram coordenadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e tiveram também a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No balanço total dos dois portos, foram vistoriados 256 veículos e emitidos 67 autos de infração.
A operação nacional acontece, periodicamente, nos principais portos marítimos e fluviais do Brasil, onde se concentram os maiores fluxos de movimentação de cargas. A ação tem por objetivos a verificação do Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), do cumprimento das exigências para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP), além da regularidade dos cadastros e as documentações vinculadas ao serviço de transporte como o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
O superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, informou os resultados alcançados pela operação nos dois portos: “No Porto do Rio de Janeiro, foram 172 vistorias realizadas em três dias e tivemos 20 autos de infração referentes a TRPP, 2 de PEF e cinco de RNTRC. Já em dois dias da fiscalização no Porto de Itaguaí, fizemos 84 vistorias e registramos 29 autos de infração de TRPP, 2 de PEF e 9 de RNTRC”.
Sobre a ação integrada entre as instituições, o superintendente ressaltou que “a fiscalização conjunta funciona de forma ampla e eficaz, no intuito de assegurar uma adequada prestação de serviços de transporte e proporcionar mais segurança a todos os envolvidos na cadeia logística”. Ainda segundo José Tadeu Diniz, “o Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX) da Guarda Portuária deu todo o suporte necessário para que as vistorias dos caminhões fossem realizadas com o mínimo impacto possível nas operações portuárias”.
Fonte: ASSCOM/CDRJ
