Guarda Portuária

2 de junho de 2021

Reunião MPT/Conatpa e Associação Nacional da Guarda Portuária

Na tarde da última quarta-feira (26) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o SINDGUAPOR-RJ participaram de videoconferência com a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do Ministério Público do Trabalho (MPT). A referida reunião foi solicitada pela ANGPB tendo em vista a publicação da Resolução 7.940/2020 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ que trata sobre a atividade da Guarda Portuária, permitindo a sua terceirização. Mediada pela Procuradora Federal Flávia Bauler, que atualmente responde como Coordenadora Nacional da CONATPA, a reunião serviu para fortalecer o entendimento de que a função da Guarda Portuária é típica de Estado, não sendo possível então ser delegada a privados. Ficou acertado entre os órgãos que a ANGPB fará o levantamento geral sobre a Guarda Portuária (ações judiciais, tentativas de terceirização, efetivo etc) e encaminhará as informações ao MPT. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
20 de maio de 2021

Guarda Portuária prende ladrão de moto no Porto de Santos

Na madrugada da última quarta-feira (24), a Guarda Portuária (GPort) pendeu um ladrão de moto no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O homem, de 39 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante após roubar uma moto, o capacete e o celular de um motociclista. Em ronda de policiamento pela área portuária, por volta das 3h30, na Rua Xavier da Silveira, nas imediações do Armazém VI, os guardas portuários tiveram a sua atenção voltada do fato do homem estar empurrando uma moto. Ao ser abordado, ele afirmou que a moto era de sua propriedade e que estava sem gasolina. Indagado pelo guarda por estar sem habilitação, acabou caindo em contradição, e passou a dizer que a moto era de um amigo. Outro fato que chamou a atenção dos guardas foi o fato dele não saber desbloquear o celular que dizia ser dele. Neste instante, porém, o aparelho tocou. O guarda atendeu e conversou com a vítima, que afirmou que havia sido assaltada. As características informadas pela vítima batiam com as do homem que foi detido pela Guarda Portuária. Ao perceber que havia sido descoberto, o assaltante ainda simulou um desmaio, alegando que estava passando mal. De imediato ele foi encaminhado à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Depois de medicado, foi levado à delegacia, onde foi reconhecido pela vítima, que afirmou não ter nenhuma dúvida sobre a identidade do assaltante. Segundo ela, o assalto ocorreu na Rua Campos Melo, no Bairro da Encruzilhada, no momento em que estava chegando à sua casa. Diante dos fatos, o delegado de plantão determinou a prisão em flagrante por roubo e o encaminhamento à cadeia pública.
20 de maio de 2021

Guarda Portuária prende procurado da Justiça no Porto do Rio

A Guarda Portuária do Porto do Rio de Janeiro capturaram na tarde do dia 3 desse mês mais um procurado da justiça. Apontado como um indivíduo de alta periculosidade, João Paulo de Amorim Cirilo, vulgo “Lá e Ló” tinha um mandado de prisão preventiva pendente por homicídio (art . 121, parágrafo 2, incisos I, IV do Código Penal, expedido pela Justiça de Alagoas. Ele teria fugido para o Estado do Rio de Janeiro logo após assassinar Reinaldo Francisco das Chagas Júnior no município de Maceió, em Alagoas, e estava sendo procurado pela Justiça daquele Estado há 07(sete) anos. João Paulo possui outras anotações criminais pelos crimes de tráfico de entorpecentes e furto. Preso pelos guardas portuários na área interna do porto, ele foi entregue no portão de entrada aos policiais da Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil (DRF-PC), que o conduziu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), onde ficou à disposição da justiça. Serviço de Inteligência         A prisão foi possível graças a troca de informações entre a Polícia Civil e a Guarda Portuária, ambas integrantes do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), implantado pela Lei nº 13.675, sancionada em 11 de junho de 2018, que prevê, além do compartilhamento de dados, operações e colaborações nas estruturas federal, estadual e municipal. ISPS Code                        A localização dos foragidos e procurados pela justiça é possível em virtude do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code – International Ship & Port Facility Security Code), ou simplesmente Código ISPS, implantado no Porto do Rio de Janeiro, que possibilita o controle de acesso de todos que acessam à área interna do porto. Fonte: Segurança Portuária em Foco
20 de maio de 2021

Operação Envolvendo PF, RFB e GPORT apreende mais de uma tonelada de cocaína no Porto de São Sebastião

Na tarde da última sexta-feira (02) uma operação envolvendo a Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Guarda Portuária (GPort) apreendeu mais de uma tonelada de cocaína no Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo.A droga tinha sido embarcada no navio Unispirit, de bandeira de Antigua e Barbuda De acordo com a Polícia Federal, a droga estava em meio a uma carga de milho em grão para consumo animal, embarcada no navio Unispirit, de bandeira de Antigua e Barbuda, com tripulação russa, e tinha como destino o Porto de Cadiz, na Espanha. Investigação A RFB já vinha monitorando as operações da empresa exportadora do milho após uma apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá. A troca de informações entre as autoridades envolvidas foi crucial para o sucesso da operação. Um galpão foi construído no Porto de São Sebastião para a exportação de carga a granel, no entanto, o que chamou a atenção foi que essa carga de milho foi direta para o navio. Numa inspeção à bordo os agentes desconfiaram que a carga de milho estava contaminada. Numa inspeção à bordo, os agentes da PF e RFB desconfiaram que a carga de milho, acondicionada nos big bags, pudesse estar contaminada. Toda a carga de 4 mil toneladas foi desembarcada e os big bags foram abertos no armazém, sendo então localizados os tabletes de cocaína, totalizando 1.524,5 kg de cocaína. Scanner Após a apreensão da droga no Porto de Paranaguá, os traficantes mudaram a rota para o Porto de São Sebastião. Em dezembro de 2018, o Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 4,2 milhões na aquisição de um scanner de caminhão de última geração, no entanto ele se encontra inoperante. Nenhum funcionário do porto foi treinado para operar esse equipamento. Droga A droga apreendida foi levada à sede da PF em São Paulo. Um inquérito policial foi instaurado para investigar os envolvidos no tráfico internacional de drogas. A droga apreendida foi levada à sede da PF em São Paulo Toda a carga de 4 mil toneladas foi desembarcada e os big bags foram abertos no armazém.
20 de maio de 2021

Guarda Portuária participa de operação conjunta no Porto de Rio Grande

No dia 11 de agosto, a Guarda Portuária do Porto de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul, participou de uma operação conjunta seguindo as diretrizes estabelecidas em reunião “Parcerias Público-Privadas na Segurança Pública”, realizada na sede da Marinha com as presenças de representantes de terminais portuários e órgãos públicos, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência – Abin. Além da Guarda Portuária, participaram agentes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal do Brasl (RFB), com apoio da equipe de cães de faro K9 RFB. A ação abrangeu todo o recinto alfandegado do Porto de Rio Grande. Os focos da fiscalização foram as cargas gerais e as operações de embarcação de águas interiores – envolvidas no transporte de mercadorias destinadas à exportação. A última atividade desenvolvida foi uma ação em uma marina localizada em área não regularizada, oriunda de invasão dentro do porto organizado. O local é utilizado como base por diversas embarcações de apoio marítimo portuário. As equipes envolvidas nestas ações contaram com o apoio do Centro Operacional de Vigilância da Alfândega de Rio Grande, cuja cobertura de vigilância eletrônica abrange até mesmo áreas localizadas fora do perímetro dos recintos alfandegados.
20 de maio de 2021

Navio conteineiro de 335 metros navega pelo Canal de Cotunduba em período noturno

Na noite da última quinta-feira (3), o navio mercante ‘Ever Lifting’ desatracou do terminal conteineiro ICTSI Rio, no Porto do Rio de Janeiro, com destino ao Porto de Santos, utilizando o Canal de Cotunduba. É a primeira vez que um navio de 335 metros de LOA navega em período noturno pela via. A informação foi divulgada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária responsável pela administração do porto. Histórico do Navio e a travessia O navio conteineiro ‘Ever Lifting’ foi construído em 2015 e está navegando sob bandeira do Reino Unido. Com largura de 45 metros e calado de 13 metros, sua capacidade de carga é de 8.452 TEU. A manobra noturna no Canal de Cotunduba contou com uma ação coordenada das equipes da Gerência de Acesso Aquaviário da CDRJ, da Gestão de VTMIS (sigla inglesa para Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações), da Marinha do Brasil, da Praticagem RJ e da Guarda Portuária, que realizou a varredura prévia do Canal e a escolta do navio durante o trajeto. Nova sinalização do Canal de Cotunbuba As manobras noturnas no Canal de Cotunbuba, também conhecido como “Canal Varrido”, foram iniciadas em abril deste ano, depois que a via ganhou uma moderna sinalização náutica. O novo balizamento conta com três boias articuladas submersíveis (BAS) dotadas da tecnologia de transceptores com AIS AtoN, que promovem maior precisão na delimitação do canal, a fim de reduzir o risco de acidentes. Essa melhoria no principal acesso aquaviário de navios de grande porte ao Porto do Rio de Janeiro foi possibilitada por uma parceria da CDRJ com os terminais portuários ICTSI Rio, MultiRio e Triunfo Logística. Todo o projeto foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) liderado pela Autoridade Portuária e que conta com a participação de representantes das empresas arrendatárias, da Marinha do Brasil (MB) e da Praticagem RJ. Com o Canal de Cotunduba operacional para navegação noturna segura, estão sendo viabilizadas as operações de embarque e desembarque durante a noite e estima-se que o tempo de espera dos navios será reduzido em, aproximadamente, oito horas para cerca de 50% das escalas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando a maximização das janelas de entrada e saída e maior competitividade para os terminais. Fonte: Defesa em Foca
20 de maio de 2021

Mulher dá à luz dentro de carro e recebe ajuda da Guarda Portuária em Santos

Uma bebê nasceu em um veículo enquanto os pais tentavam chegar ao hospital, no último sábado (1º), em Santos. A pequena Lívia Castro de Andrade recebeu apoio de três integrantes da Guarda Portuária (Gport), que faziam ronda pela Avenida Rodrigues Alves, no Macuco, por volta das 6 horas. A mãe e a criança estão bem e já receberam alta.  Os guardas César Augusto Rodrigues Netto, José Vitor da Silva e Carlos Alberto De Paula Batista, da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, foram abordados pelo pai da recém-nascida, Marcelo Santos de Andrade. Ele pediu auxílio para chegar o mais rapidamente possível ao hospital São Lucas, na Vila Mathias.   Isto porque Silvane da Silva Castro de Andrade já havia dado à luz, no interior de um veículo. Em pouco tempo, chegaram à unidade de saúde, onde ambas foram atendidas.   “Eu havia visto uma mulher com os pés em cima do painel do carro. Em seguida, o pai, muito nervoso, veio nos pedir ajuda e já corremos para conter o trânsito até o hospital para que eles pudessem chegar mais rápido. Em 35 anos no Porto, esta foi a primeira vez que algo do tipo ocorreu”, contou o guarda De Paula.  Silvane e Marcelo estavam em Guarujá, onde moram, quando começaram as primeiras contrações. Com pressa, partiram para a maternidade, mas quando a balsa estava encostando em Santos, Lívia nasceu.   “Ela mesma (a mãe) fez tudo. Tirou, a colocou no peito e deu até aquela tapinha para a Lívia chorar. Aí ela abriu os olhinhos para nós e chorou. Enquanto isso, eu dirigia pela Avenida Portuária (Mário Covas)”, contou o pai.   A bebê nasceu às 6h32 e deu entrada no hospital às 6h45. Tudo foi possível graças à ação rápida dos integrantes da Guarda Portuária. Segundo Vítor, até o VLT precisou ser parado para a passagem do veículo. “Foi emocionante. Vai ser ótimo se pudermos acompanhar os primeiros anos da Lívia”, destacou o guarda.   No dia seguinte, a equipe retornou ao hospital para uma visita e entrega de presentes para a família. Para Cesar, que conduzia a viatura, a cena ficará na memória.   Marcelo, o pai de Lívia, também é portuário e atua no terminal da Localfrio, em Guarujá, na Margem Esquerda do Porto de Santos. “Agradeci de coração a ajuda dos guardas portuários. Fiquei muito feliz com as demonstrações de carinho da equipe. Agora, estamos todos bem, graças a eles”. Fonte: A Tribuna
20 de maio de 2021

Apreendida em Santarém carga de 400 kg de camarão que estava armazenada com agrotóxicos

A Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará (CDP) de Santarém, no oeste do Pará, constatou na manhã desta quarta-feira (15) uma embarcação de pequeno porte com uma carga de 400 kg de camarão armazenada ao lado de agrotóxicos, e acionou a Vigilância Sanitária Municipal. O produto foi apreendido. De acordo com o supervisor de segurança, Francisco Martins, a carga estava sendo transportada para uma embarcação maior que iria para a cidade de Manaus (AM). Ainda no momento da fiscalização, o responsável não apresentou documento fiscal do produto. “Durante inspeção de rotina, nós constatamos que a carga de camarão estava sem refrigeração e o que chamou mais atenção é que ao lado do camarão havia grande quantidade de agrotóxicos”, destacou. A guarda portuária do CDP acionou a Vigilância Sanitária para inspeção da carga. No momento da inspeção, os fiscais confirmaram a irregularidade e apreenderam todo o camarão. Um processo administrativo deve ser aberto para que o responsável pela carga seja penalizado. Fonte: G1