Guarda
na Imprensa
13 de março de 2025
As inscrições começam hoje, 13 de março, e vão até o dia 31 de março de 2025. A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) divulgou as normas para a seleção de candidatos à 24ª edição do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP). As inscrições começam no dia 13 de março e vão até 31 de março de 2025, sem possibilidade de prorrogação. O curso, que será realizado em Belém/PA de 28 de abril a 2 de maio de 2025, terá carga horária de 40 horas e é voltado para candidatos indicados por Portos Organizados e instalações portuárias sujeitas ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS). Serão oferecidas 120 vagas, distribuídas em três turmas de 40 alunos cada. Entre os requisitos básicos para candidatura estão a nacionalidade brasileira ou portuguesa (com igualdade de direitos reconhecida), conclusão do ensino superior, bons antecedentes, vínculo empregatício com instalação portuária ou porto organizado, e indicação formal da empresa responsável. Os interessados deverão enviar a documentação exigida para o e-mail “cursos.conportos@mj.gov.br” em um único arquivo PDF. A seleção será conduzida pela Secretaria-Executiva da Conportos, considerando critérios como menor número de Supervisores de Segurança Portuária na empresa, maior escolaridade e tempo de vínculo com a organização. A lista de selecionados será divulgada até 9 de abril de 2025 no site oficial da Conportos. Importante ressaltar que o curso é gratuito, e despesas como transporte, hospedagem e alimentação ficam a cargo dos participantes. Apenas alunos com frequência mínima de 90% e aproveitamento igual ou superior a 70% nas avaliações serão certificados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2024-8487 ou no site oficial da Conportos clicando AQUI.
18 de fevereiro de 2025
A manifestação, que faz parte de Ação Civil Pública, ocorreu após a fiscalização presencial do MPT constatar que a Companhia Docas do Ceará ainda possuía vigilantes terceirizados executando os serviços exclusivos de Guardas Portuários. O Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu a convocação imediata de guardas portuários aprovados em concurso público na Companhia Docas do Ceará (CDC). A decisão faz parte da Ação Civil Pública nº 0000233-26.2018.5.07.0008, que visa regularizar a situação de terceirização indevida nos serviços de segurança portuária. A manifestação do MPT ocorreu após fiscalização presencial constatar que a CDC ainda mantinha 64 vigilantes terceirizados executando atividades exclusivas de guardas portuários. Este cenário persiste apesar de decisão anterior do MPT, que havia determinado a substituição desses vigilantes por guardas portuários concursados. Na ocasião, a CDC acatou parcialmente a decisão, mantendo um contingente de vigilantes terceirizados, mesmo com 33 guardas portuários aguardando convocação do cadastro reserva do último concurso. A fiscalização presencial reforçou a necessidade de uma intervenção mais contundente. O MPT requereu a notificação da CDC para que, no prazo de 30 dias, substitua todos os vigilantes terceirizados por guardas portuários concursados. A determinação inclui a convocação, nomeação e posse dos candidatos do cadastro de reserva, em número correspondente aos vigilantes terceirizados atualmente em atividade. Os guardas portuários desempenham um papel crucial na segurança e proteção das áreas portuárias, atuando diretamente na prevenção e combate a crimes. A substituição dos vigilantes terceirizados por guardas concursados visa fortalecer a segurança nos portos, garantindo que os serviços sejam prestados por profissionais devidamente capacitados e com a devida investidura legal. A Companhia Docas do Ceará tem agora 30 dias para atender à determinação do MPT. Caso contrário, estará sujeita a sanções legais. A expectativa é que a substituição dos vigilantes por guardas portuários concursados reforce a segurança e traga maior tranquilidade para todos que dependem dos serviços portuários no Ceará.
12 de dezembro de 2024
O evento foi organizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Diretor da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB, Lucas Bernardo, que é guarda portuário e instrutor de drones da Autoridade Portuária da Bahia (CODEBA), participou na última quarta-feira (11) do Seminário sobre o “Uso de Drones por Facções Criminosas”, organizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados em Brasília. O evento reuniu especialistas para debater e propor soluções contra o uso indevido de aeronaves remotamente pilotadas. Em sua apresentação, o Diretor fez um breve resumo sobre a história das Guardas Portuárias, momento este em que o Deputado Federal Sargento Portugal, responsável pelo Seminário, manifestou apoio às demandas da categoria, em especial à PEC 59/2007, que cria a Polícia Portuária. Ao longo da apresentação, Lucas Bernardo sugeriu a criação de Zonas de Restrição de Voo (FRZ) nas áreas portuárias e também recomendou ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) atualização nas normas para incluir expressamente os portos como áreas de segurança. O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal Câmara dos Deputados no YouTube e pode ser assistido no link abaixo: Por Assessoria de Comunicação ANGPB
2 de dezembro de 2024
Os integrantes das Guardas Portuárias poderão adquirir, ainda que sejam menores de 25 (vinte e cinco) anos, devendo comprovar aptidão psicológica e capacidade técnica específica para o armamento pretendido. Foi publicada no último dia 29 de novembro, pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal, a Portaria Conjunta COLOG/C e DPA/PF Nº 1/2024 regulamentando a aquisição de armas de fogo de uso restrito, de suas respectivas munições e de acessórios para armas de fogo. Conforme previsto na Portaria, os integrantes das Guardas Portuárias poderão adquirir arma de fogo de uso restrito, ainda que sejam menores de 25 (vinte e cinco) anos. (Parágrafo 6º do Artigo 2º): “§6º Os integrantes dos órgãos constantes dos incisos II, III, V, VI, VII e X do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, poderão adquirir arma de fogo de uso restrito, ainda que sejam menores de 25 (vinte e cinco) anos.“ Ainda de acordo com o inciso II do artigo 3º da Portaria Conjunta, os Guardas Portuários deverão comprovar aptidão psicológica e capacidade técnica específica para o armamento pretendido, mediante atestado da intituição de origem (no caso, as Autoridades Portuárias) ou de profissional credenciado pela Polícia Federal: “II – os integrantes dos órgãos constantes do art. 6º, incisos III, VI, VII, X e XI da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assim como os magistrados e membros dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal deverão comprovar aptidão psicológica e capacidade técnica específica para o armamento pretendido, mediante atestado da instituição de origem ou de profissional credenciado pela Polícia Federal.“ O reconhecimento da importância, por parte das autoridades competentes, do uso de armamento restrito pelos Guardas Portuários foi mais um trabalho realizado pela Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB em conjunto com o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ, como lembramos através da publicação abaixo (clique na imagem para ser direcionado à publicação original): A Associação Nacional da Guarda Portuária também teve intensa participação anterior, dentro do Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal em 2023 que, na época, daria origem ao novo Decreto de Armas. O trabalho realizado com seriedade, em parceria com o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro, culminou no reconhecimento do Porte Por Prerrogativa de Função dos Guardas Portuários, através do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. O histórico pode ser acompanhado através dos links abaixo: ▪️“Conselheiro Nacional do Ministério Público recebe a Associação Nacional da Guarda Portuária.” ▪️”ANGPB é convidada para participar do Projeto “Segurança Pública em Foco” do Conselho Nacional do Ministério Público.“ ▪️”ANGPB participa de reunião do Grupo de Trabalho que fará a nova regulamentação de armas fogo.“ ▪️“Novo Decreto de Armas: Porte Por Prerrogativa de Função dos Guardas Portuários.” Por: Assessoria de Comunicação ANGPB
20 de outubro de 2024
A ação,realizada pela Polícia Federal e o Grupamento de Ações Extraordinárias da Guarda Portuária, cumpriu o mandado de prisão condenatório expedido pela Vara de Execuções Penais. Rio de Janeiro/RJ. Na noite da última quinta-feira (17/10), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupamento de Ações Extraordinárias da Guarda Portuária (GAEX), prendeu um homem condenado pela prática do crime de roubo qualificado. A ação ocorreu no Porto do Rio de Janeiro. A partir de levantamentos de dados e trocas de informações, policiais federais tiveram êxito em localizar o preso no momento em que o indivíduo trabalhava em uma embarcação de contêineres na área portuária. A ação cumpriu, portanto, o mandado de prisão condenatório expedido pela Vara de Execuções Penais. O preso foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal para as formalidades de praxe e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional do estado, em que permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
18 de outubro de 2024
Durante a operação, sete pessoas foram presas em flagrante. Na noite desta quinta-feira (17), uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Receita Federal e a Guarda Portuária resultou na apreensão de 700 kg de cocaína no Terminal de Contêineres de Salvador, que estavam escondidos em um fundo falso de um caminhão e em um contêiner com carga de exportação de algodão com destino à Europa. Durante a operação, sete pessoas foram presas em flagrante. A operação teve início quando seguranças do Terminal notaram o comportamento suspeito de um motorista e acionaram as autoridades. Ao chegarem ao local, os agentes localizaram seis indivíduos escondidos no lastro do caminhão, que tentavam acessar o porto para realizar a contaminação de drogas com destino à Europa. Durante a inspeção, foram encontrados cerca de 300 kg de cocaína no veículo. Além da apreensão no caminhão, a Receita Federal realizou uma inspeção detalhada em contêineres próximos, selecionando algumas cargas de exportação para uma análise mais minuciosa com base em sistemas de gerenciamento de risco. Um dos contêineres, carregado com algodão e com destino ao Porto de Algeciras, na Espanha, seria embarcado em um navio no final de semana. Durante a inspeção, foram encontrados mais de 400 kg de cocaína, escondidos pela técnica “rip on, rip off”, utilizada para ocultar drogas em cargas legítimas sem o conhecimento do proprietário da mercadoria. A Autoridade Portuária da Bahia reforça seu compromisso com a segurança portuária e o combate ao crime organizado, em parceria com as forças de segurança pública. Fonte: Autoridade Portuária da Bahia
23 de setembro de 2024
O programa, que será realizado em 26 de setembro, recebe o diretor executivo da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil, Lucas Bernardo Vasconcelos. O diretor executivo da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB), Lucas Bernardo Vasconcelos, é o convidado da 21ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, que será realizado no dia 26 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, será debatido o tema “A Guarda Portuária no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas”. O programa será mediado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda. De acordo com o conselheiro, “a atuação da guarda portuária é relevante no combate ao tráfico internacional, sobretudo com o incremento das tentativas de utilização dos portos brasileiros para o escoamento de drogas pelas organizações criminosas”. Para a contextualização pelo Ministério Público, o convidado será o Procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Além disso, serão emitidos certificados aos participantes inscritos no Sistema de Eventos do CNMP. Segurança Pública em Foco O projeto Segurança em Foco tem o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre o Ministério Público e os órgãos dos Sistemas de Segurança Pública e de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube. AgendaEvento: 21ª edição do Projeto Segurança Pública em FocoTema: “A Guarda Portuária no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas”Convidados: Lucas Bernardo Vasconcelos, diretor executivo da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil e Paulo Henrique Camargos Trazzi, Procurador da República.Data: 26 de setembro (quinta-feira)Horário: a partir das 10 horasLocal: Plenário do Conselho, em BrasíliaTransmissão: canal do CNMP no YouTubeInscrições: Sistema de EventosInformações adicionais: csp@cnmp.mp.br Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Conselho Nacional do Ministério Público
16 de setembro de 2024
Além de agentes do órgão, o curso também capacitou servidores da Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil e Guarda Municipal. No último dia 14 de setembro, a Guarda Portuária de Santos concluiu com sucesso o Curso de Formação em Cinotecnia, parte integrante do Projeto de Aprimoramento do Canil, vinculado ao Programa Porto Mais Seguro. O curso, que foi ministrado pelo Guarda Portuário Eduardo Soares de Souza, especialista em Cinotecnia e pós-graduado em Neurociência e Comportamento Animal, teve como objetivo capacitar guardas portuários para atuarem no Canil, visando uma possível expansão das operações, além de autoridades convidadas, como Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil e Guardas Municipais de Cubatão e Itanhaém. Realizado no Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos (CETRE), o curso teve uma carga horária de 40 horas, distribuídas entre os dias 09 e 14 de setembro, abordando desde a história da domesticação dos cães até técnicas avançadas de adestramento e condução de cães de faro e proteção. O Curso foi idealizado pelo Superintendente Wagner Pinheiro, o Gerente de Operações Rafael Carlos, o Supervisor Rafael Gonçalves, o Coordenador Felipy Nunes e o Encarregado Murilo Barroqueiro.
31 de agosto de 2024
Durante a atividade, os guardas tiveram a oportunidade de participar de simulações e treinamentos, aprimorando suas habilidades em operações de abordagem e inspeção marítima. Em uma iniciativa que reforça a cooperação entre forças de segurança, o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML) recebeu, no dia 7 de agosto, uma comitiva de 11 guardas portuários federais do Rio de Janeiro para uma visita técnica e adestramento em Patrulha Naval. Durante a atividade, os guardas tiveram a oportunidade de participar de simulações e treinamentos a bordo da Fragata “Independência”, aprimorando suas habilidades em operações de abordagem e inspeção marítima. Visita e Adestramento no CAAML A comitiva de guardas portuários foi recebida no CAAML, onde iniciou a visita com uma apresentação detalhada das instalações, incluindo os avançados Simuladores Integrados de Combate. Esses simuladores permitem um treinamento imersivo, fundamental para a preparação em situações reais de combate e segurança marítima. Além disso, os guardas participaram de uma explanação sobre a aplicação do Poder de Polícia na Marinha, discutindo as responsabilidades e os protocolos seguidos durante operações de segurança em águas brasileiras. Treinamento a Bordo da Fragata “Independência” O ponto alto da visita foi o adestramento prático realizado a bordo da Fragata “Independência”. Durante essa fase, os guardas portuários federais puderam praticar procedimentos críticos de abordagem e inspeção em uma embarcação suspeita. O treinamento incluiu o deslocamento em espaços confinados dentro da embarcação, técnicas de controle da tripulação e o uso gradual da força, abordando cenários como a realização de prisões em flagrante. Essa experiência prática foi essencial para reforçar as capacidades dos guardas em situações de patrulha naval. Impacto e Cooperação para a Segurança Marítima A iniciativa não apenas aprimorou as habilidades operacionais dos guardas portuários, mas também fortaleceu os laços de cooperação entre a Marinha do Brasil e a Guarda Portuária Federal. O adestramento focado em aspectos específicos da segurança marítima, como a inspeção em espaços confinados e o controle da tripulação, mostrou-se crucial para a eficácia das operações de patrulha. A troca de conhecimentos e experiências durante a visita contribuiu para a melhoria contínua das estratégias de segurança, essenciais para a proteção das águas brasileiras. Fonte: Defesa Em Foco
23 de agosto de 2024
Ele foi encontrado pela Patrulha Marítima, escondido debaixo de um píer na área costeira de Santana/AP. A Guarda Portuária (Gport) deteve, na tarde do dia 29 de julho, no Porto de Santana, localizado no bairro Novo Horizonte, um homem suspeito de ter assassinado o segurança de um bar, no município de Santana. Ele foi encontrado pela Patrulha Marítima depois que populares denunciaram que um homem estaria dentro d’água, escondido há várias horas debaixo de um píer na área costeira de Santana, onde o crime ocorreu. Identificado como Sidinei Vieira da Silva, de 29 anos, ele foi conduzido para o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) de Santana, onde foi autuado por homicídio qualificado, por motivo fútil. Ele não tinha antecedentes criminais. O homem é acusado de ter esfaqueado na região do tórax, o segurança Edgar Maciel da Silva, de 32 anos de idade, após apartar uma briga entre dois clientes, volta das 23h do domingo, 28, em um bar, localizado na Rua Pastor Sozinho, no Bairro Nova Brasília. Segundo o apurado pela polícia, a confusão começou quando Sidney passou a mão nas partes íntimas de outro rapaz que estava dançando com uma mulher. Edgar e outro segurança separaram a briga e seguiram o procedimento padrão, colocando Sidney para fora da festa. Pouco tempo depois, o acusado voltou armado com uma faca e tentou entrar no estabelecimento novamente. O segurança Edgar impediu sua entrada e travou uma luta corporal com o infrator, que lhe desferiu uma facada no peito. A vítima chegou a ser socorrida por colegas de trabalho, mas não resistiu ao ferimento e chegou sem vida no Hospital de Emergência do município. A arma utilizada no crime não foi encontrada, mas a camisa que ele usava na hora do fato foi apreendida e apresentada na delegacia. A vestimenta ainda estava suja de sangue. Fonte: Segurança Portuária em Foco