Guarda
na Imprensa
4 de outubro de 2021
O nigeriano tentava entrar clandestinamente no Porto de Paranaguá quando foi flagrado por agentes da Guarda Portuária e Polícia Federal. Um nigeriano, 26 de anos, foi flagrado na manhã deste sábado, 2, por agentes da Guarda Portuária, tentando entrar clandestinamente no Porto de Paranaguá. Acionadas, equipes da Polícia Federal foram até o terminal portuário e confirmaram a situação. O estrangeiro foi encaminhado para a Delegacia. EUROPA De acordo com as primeiras informações apuradas pela Polícia Federal, o nigeriano estava no Brasil desde o final de julho e tentava acessar a faixa portuária para entrar em um navio atracado no terminal. A intenção do estrangeiro era seguir clandestinamente na embarcação até um porto na Europa. Alegando perseguição religiosa e a guerra civil em seu país o nigeriano pediu asilo político no Brasil. Todos os procedimentos legais estão sendo adotados pela autoridade. Fonte: Folha do Litoral
22 de setembro de 2021
Veículo prestará serviços solicitados através da Autoridade Portuária e ao plano de segurança da unidade A Superintendência do Porto de Itajaí, locou por meio de processo licitatório, recentemente, um automóvel ano 2021 modelo 2022. O veículo irá atender as necessidades de fiscalização, para garantir aos colaboradores maior segurança aos trabalhos destinados a guarda portuária, de forma interna e externa, atendendo as solicitações de rondas, assim como ao próprio plano de segurança, e todas as suas necessidades da unidade. “A viatura da Guarda Portuária, tem como ponto base a Portaria de pedestres, sendo que uma fica no setor interno e outra no setor externo, de modo que haja visibilidade de sua ostensividade. Observando que com a aquisição desta nova viatura, se procede com uma no portão/Gate 02, de forma a viabilizar rondas partindo deste setor. Sendo que atendem o Plano de Segurança Portuária do Porto de Itajaí, nos deslocamentos de rondas motorizadas que são realizadas pela Guarda Portuária, seja ela interna ou externa. Ressaltando o seu devido uso em situações de emergências, flagrante delito, em operações especiais, ameaça as pessoas, eminência de crimes, em curso ou perigo eminente, sempre dando celeridade na resolução do problema. Observando também, que já está sendo verificado junto a superintendência, a possível aquisição de uma lancha, para procedermos com o serviço em toda a extensão do porto organizado”, informa Sandro de Ramos, Coordenador Geral do Sistema de Segurança Portuária da Superintendência do Porto de Itajaí. As rotinas de inspeção seguem normas determinadas no Plano de Segurança Portuário, de acordo com as exigências da CESPORTOS – Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis. A Comissão é composta por representantes da Polícia Federal, Capitania dos Portos, Secretaria da Receita Federal, Autoridade Portuária e Governo do Estado. Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga, a nova viatura deverá proporcionar melhores condições para que os servidores possam desempenhar suas atividades: “A guarda portuária exerce uma função essencial na segurança de todos os que trabalham no porto, trabalhadores portuários avulsos e caminhoneiros. Esta nova aquisição é fundamental para a eficiência do serviço, e na garantia de um transporte seguro, gostaria de destacar o excelente trabalho que a Guarda Portuária de Itajaí permanece realizando”, conclui Fábio. Fonte: SECOM/SPI Porto de Itajaí
30 de agosto de 2021
Dando prosseguimento ao programa de capacitação continuada da Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), quatro de seus integrantes, sendo três homens e uma mulher, participaram do Curso de Primeiros Socorros em Atividade Policial (PSAP), ministrado pela Polícia Federal (PF). O treinamento foi realizado no período de 23 a 27 de agosto. Com uma duração de 20 horas de aulas práticas e teóricas, o curso ensina os fundamentos e técnicas básicas de Primeiros Socorros em atividade policial, a aplicação das técnicas de atendimento pré-hospitalar, as condutas preventivas na rotina de trabalho e vida pessoal, procedimentos de proteção individual e da equipe para o atendimento de urgência, o reconhecimento de emergências, bem como os protocolos adotados conforme o acidente identificado. Além desses conhecimentos, o treinamento prepara os alunos para questões como Planejamento Operacional, Plano de Evacuação Médica, Controle Hemorrágico, Uso do Torniquete, Curativo Compressivo, Transporte de Feridos, Acidente Veicular, Tratamento de Urgência em Ambiente Policial, entre outras habilidades. Também participaram da capacitação membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar. As aulas aconteceram na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SPF/RJ), com algumas aulas práticas desenvolvidas no Armazém 4 do Porto do Rio de Janeiro, gentilmente cedido pela empresa arrendatária Pier Mauá. Fonte: ASSCOM CDRJ
21 de agosto de 2021
O Curso é realizado através de convênio entre CDP e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP Na última segunda-feira (16) teve início o curso de Formação de Guarda Portuário, da Companhia Docas do Pará (CDP). Os 20 novos guardas portuários assumirão seus postos de nos portos de Vila do Conde, Santarém e Itaituba. O curso foi planejado e organizado em conjunto com a Supervisão de Gestão de Carreira, Guarda Portuária e Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, e objetiva promover a formação dos aprovados no concurso público nº 02/2019 – CDP, quanto a legislação, técnicas e procedimentos operacionais que assegurem o exercício de suas funções pautados nos limites da lei, da ética e do absoluto respeito aos direitos humanos. Apresentação Na apresentação, representantes da Gerência de Recursos Humanos, tiveram a oportunidade de apresentar o RH da empresa, já disponibilizando seu pacote de benefícios. Os representantes da Gerência da Guarda Portuária, Raimundo Rodrigues e Jonathan Leal, destacaram a importância dos valores institucionais e conduta ética dentro do ambiente da CDP. O Capitão J. Neto, representante do IESP, agradeceu a CDP mais uma vez pela confiança depositada na execução do Curso de Formação da Guarda Portuária, por meio do convênio nº 01/2021 celebrado entre CDP e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP. IESP O IESP enquanto Instituição de ensino especializado nas questões relativas à segurança e defesa social, será o executor do curso, por intermédio da Coordenadoria de Ensino Complementar – CEC, cuja função precípua é a qualificação dos recursos humanos no âmbito da segurança e defesa social e áreas afins. O Corpo Docente conta com a participação dos guardas portuários Amaro Theodoro e Sérgio Upton, que ministram as disciplinas Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), Regimento Interno da Guarda Portuária, Plano de Segurança dos Portos e Técnica de Vigilância e de Preservação do Local da Ocorrência. Seguindo a carga horária total de 200 horas, o curso será finalizado em 30/09/2021. Fonte: Segurança Portuária Em Foco
21 de agosto de 2021
Droga foi encontrada em uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (20), envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. Mais de 300 kg de cocaína foram localizados e apreendidos em um navio no Porto de Santos, litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (20). A droga foi encontrada em uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. De acordo com a Receita, foram localizadas várias bolsas de cocaína em um navio panamenho atracado no Porto de Santos. A Alfândega de Santos informou que, inicialmente, foram realizadas buscas na praça de máquinas e em outros locais internos da estrutura do navio. Após minucioso trabalho das equipes, foram localizadas seis sacolas de cocaína, pesando 174,47kg. Entretanto, como já houve situações em que bolsas contendo cocaína foram ocultadas no compartimento denominado “sea chest”, foi solicitada a atuação de mergulhadores do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste da Marinha do Brasil. Esse compartilhamento, conforme explica a Receita, fica abaixo da linha d’água, e é utilizado para coleta de água do mar para suprir os sistemas de refrigeração do navio. Após novas buscas, foram localizadas mais cinco sacolas preparadas e ocultadas naquele compartimento pesando 154,48 kg, totalizando onze sacolas de cocaína e 328,95 kg. Segundo a Receita Federal, as diferentes formas de ocultação da droga (no interior do navio e no compartimento abaixo d’água) levam as autoridades a suspeitarem que possa ter ocorrido a atuação de quadrilhas diferentes, que escolheram o mesmo navio para a tentativa do envio da droga para o exterior. Conforme informado ao G1, o navio estava carregado com açúcar e tinha como destino Lagos, na Nigéria. A droga foi apreendida pela Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações. Fonte: G1
16 de agosto de 2021
Curso foi realizado durante a última semana, na Capitania dos Portos. Integrantes da Guarda Portuária (GPORT) concluíram, na última sexta-feira (13), o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP). As aulas foram ministradas na Capitania dos Portos, junto ao setor de Ensino Profissional Marítimo do Comando do 5º Distrito Naval (DN), em Rio Grande. O curso habilita o servidor para a condução de embarcações do estado, de até oito metros de comprimento, nas chamadas águas interiores. O ETSP é pré-requisito para a realização do Curso Especial para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público (ECSP), que é voltado à condução de embarcações com mais de oito metros em águas costeiras. Entre as disciplinas cursadas ao longo da semana estiveram Navegação, Segurança e Sobrevivência, Meteorologia, Manobra de Embarcação, Legislação, Prática de Navegação e Manobra e por fim as provas. As aulas aconteceram de 09 a 13 de agosto, nos períodos da manhã e tarde, sendo ministradas por militares da Marinha do Brasil. Além dos integrantes da GPORT, também participaram do período de capacitação agentes da Polícia Civil (PC), da Receita Federal (RF) e da Polícia Federal (PF). Fonte: Portos RS
5 de agosto de 2021
PT e PDT apontam ofensa aos preceitos fundamentais da soberania nacional e da segurança pública. O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da Infraestrutura que permite a terceirização da segurança e da vigilância dos portos nacionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 870 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os partidos, a Portaria Normativa 84/2021 delega o poder de polícia portuária a empresas privadas. PT e PDT alegam que a atividade é estratégica e atrelada à soberania estatal, que, por sua própria natureza, deve ser confiada apenas aos órgãos de segurança pública do Estado, e não a particulares. Outro argumento é o de que o Ministério da Infraestrutura usurpou competência do Congresso Nacional para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. As legendas sustentam que a matéria já está disciplinada pela Lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e elevou a Guarda Portuária ao status de órgão de segurança pública. Processo relacionado: ADPF 870 Fonte: http://portal.stf.jus.br/
1 de agosto de 2021
A Guarda Portuária tem por função garantir a segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em áreas de interesse da União. Sua atuação é ostensiva e é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Hoje a GPort integra o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os quase 1.500 Guardas Portuários atuam no combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, Combate ao Contrabando e Descaminho e Repressão ao Roubo/Furto de Cargas. Entretanto, é projeto do governo federal a privatização de portos. Essa pretensão causa aflição na categoria de Guardas Portuários, uma vez que recai sobre esses profissionais a incerteza do futuro de diversas famílias. Com a privatização vem também o conflitos de interesses. E um desses interesses é justamente a fiscalização e guarda dos Portos que poderia passar a ser exercida por profissionais contratados de forma diversa dos atuais e sem a mesma experiência dos GPorts. Com base nisso, a FENAPRF se posiciona pela defesa dos Guardas Portuários, que ao longo de anos exerceram a fiscalização de forma exemplar. Vale lembrar que há na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que transforma a Guarda Portuária em Polícia Portuária. Certamente seria uma importante valorização da carreira. Fonte: Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF
26 de julho de 2021
A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal A Guarda Portuária participou, em 13 de julho, de mais uma etapa da Operação “Ágata”, ocorrida nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro.A operação, coordenada pela Marinha do Brasil (MB), através da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá) também contou com agentes da Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba. As equipes da DelItacuruçá fiscalizaram 20 embarcações, verificando o cumprimento da legislação quanto à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e possibilidade de poluição hídrica, sendo emitidas cinco notificações. Simultaneamente, as demais autoridades abordaram veículos junto aos acessos ao Porto de Itaguaí (RJ) e fiscalizaram infrações ambientais em área de preservação. Operação Ágata A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal e é coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa (MD), com ações desde 2011. O objetivo é fortalecer a segurança nas áreas de fronteiras para reprimir o narcotráfico, contrabando e descaminho, o tráfico de armas e munições, e a ocorrência de crimes ambientais. Além do Ministério da Defesa, a Ágata envolve a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais. O planejamento e a mobilização são feitos de forma integrada, com articulação contínua entre militares das Forças Armadas e agentes de segurança pública nos níveis federal, estadual e municipal. PPIF O Programa Integrado de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Ele tem por objetivo integrar e articular ações de segurança pública da União, de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos Estados e Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na costa marítima. Fonte: Segurança Portuária Em Foco
26 de julho de 2021
Caso aconteceu por volta de 18h de domingo (25). Cinco pessoas são suspeitas de envolvimento nas negociações que iniciaram na capital amazonense. A Guarda Portuária apreendeu mais de 23 kg de maconha durante desembarque de passageiros no domingo (25) em Santarém, no oeste do Pará. A abordagem foi possível após monitoramento dos passageiros por câmeras de segurança. De acordo com informações do Supervisor de Operações de Segurança da Guarda Portuária, Francisco Martins, a guarnição observou que um homem carregava duas caixas de papelão e as deixou próximo aos quiosques de vendas de passagens. O passageiro estava em uma embarcação que saiu de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém. “Um cidadão acompanhado de duas mulheres veio para pegar as caixas. No momento que pegaram as caixas, ocorreu a abordagem pela guarnição. Durante a revista foram encontrados 23 pacotes de substância análoga à maconha”, contou Francisco Martins. A polícia foi acionada e cães farejadores foram levados até lá para verificar se havia mais drogas no local. O passageiro, o homem que recebeu a droga e as duas mulheres foram levados para a delegacia. A polícia também investiga o responsável por embarcar a droga em Manaus. Fonte: G1 Santarém