Santos (10/06/2022) – Uma operação articulada pelo Ministério da Defesa (MD) no Porto de Santos (SP) com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na aplicação de R$19,74 milhões em autuações e na apreensão 20 toneladas de peixes das espécies atum, dourado e bonito. A ação, que teve o objetivo de coibir crimes ambientais e sanitários na área marítima, aconteceu entre os dias 24/05 e 04/06.
Os agentes do Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar – o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo, 118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do avião Poseidon – do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões.
Também participaram da iniciativa a Marinha do Brasil, com a coordenação local do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste; a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP); o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom); a Receita Federal; a Autoridade Portuária; a GUARDA PORTUÁRIA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PMSP) e a Fundação Florestal.
O pescado apreendido foi doado para 12 entidades por meio do Programa Mesa Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do estado.
Operações Descarte e Plataforma
Realizadas nessa etapa da Operação Ágata VIII do Ministério da Defesa, as operações Descarte e Plataforma do Ibama são constantes na região do Porto de Santos. O objetivo do Instituto é fiscalizar navios e embarcações menores que realizam higienização e desinfecção em seus porões com descarte de resíduos poluentes no mar, além de outros ilícitos, como pesca irregular – para preservação do estoque pesqueiro, e invasão de barcos pesqueiros em áreas de segurança das plataformas.
