POLÍCIA PORTUÁRIA – Página: 13

21 de agosto de 2021

Guardas Portuários iniciam curso de formação no Pará

O Curso é realizado através de convênio entre CDP e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP Na última segunda-feira (16) teve início o curso de Formação de Guarda Portuário, da Companhia Docas do Pará (CDP). Os 20 novos guardas portuários assumirão seus postos de nos portos de Vila do Conde, Santarém e Itaituba. O curso foi planejado e organizado em conjunto com a Supervisão de Gestão de Carreira, Guarda Portuária e Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, e objetiva promover a formação dos aprovados no concurso público nº 02/2019 – CDP, quanto a legislação, técnicas e procedimentos operacionais que assegurem o exercício de suas funções pautados nos limites da lei, da ética e do absoluto respeito aos direitos humanos. Apresentação Na apresentação, representantes da Gerência de Recursos Humanos, tiveram a oportunidade de apresentar o RH da empresa, já disponibilizando seu pacote de benefícios. Os representantes da Gerência da Guarda Portuária, Raimundo Rodrigues e Jonathan Leal, destacaram a importância dos valores institucionais e conduta ética dentro do ambiente da CDP. O Capitão J. Neto, representante do IESP, agradeceu a CDP mais uma vez pela confiança depositada na execução do Curso de Formação da Guarda Portuária, por meio do convênio nº 01/2021 celebrado entre CDP e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP. IESP O IESP enquanto Instituição de ensino especializado nas questões relativas à segurança e defesa social, será o executor do curso, por intermédio da Coordenadoria de Ensino Complementar – CEC, cuja função precípua é a qualificação dos recursos humanos no âmbito da segurança e defesa social e áreas afins. O Corpo Docente conta com a participação dos guardas portuários Amaro Theodoro e Sérgio Upton, que ministram as disciplinas Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), Regimento Interno da Guarda Portuária, Plano de Segurança dos Portos e Técnica de Vigilância e de Preservação do Local da Ocorrência. Seguindo a carga horária total de 200 horas, o curso será finalizado em 30/09/2021. Fonte: Segurança Portuária Em Foco

21 de agosto de 2021

Operação conjunta apreende mais de 300 kg de cocaína em navio no Porto de Santos, SP

Droga foi encontrada em uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (20), envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. Mais de 300 kg de cocaína foram localizados e apreendidos em um navio no Porto de Santos, litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (20). A droga foi encontrada em uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. De acordo com a Receita, foram localizadas várias bolsas de cocaína em um navio panamenho atracado no Porto de Santos. A Alfândega de Santos informou que, inicialmente, foram realizadas buscas na praça de máquinas e em outros locais internos da estrutura do navio. Após minucioso trabalho das equipes, foram localizadas seis sacolas de cocaína, pesando 174,47kg. Entretanto, como já houve situações em que bolsas contendo cocaína foram ocultadas no compartimento denominado “sea chest”, foi solicitada a atuação de mergulhadores do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste da Marinha do Brasil. Esse compartilhamento, conforme explica a Receita, fica abaixo da linha d’água, e é utilizado para coleta de água do mar para suprir os sistemas de refrigeração do navio. Após novas buscas, foram localizadas mais cinco sacolas preparadas e ocultadas naquele compartimento pesando 154,48 kg, totalizando onze sacolas de cocaína e 328,95 kg. Segundo a Receita Federal, as diferentes formas de ocultação da droga (no interior do navio e no compartimento abaixo d’água) levam as autoridades a suspeitarem que possa ter ocorrido a atuação de quadrilhas diferentes, que escolheram o mesmo navio para a tentativa do envio da droga para o exterior. Conforme informado ao G1, o navio estava carregado com açúcar e tinha como destino Lagos, na Nigéria. A droga foi apreendida pela Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações. Fonte: G1

16 de agosto de 2021

Guardas Portuários realizam curso para condução de embarcações de Estado

Curso foi realizado durante a última semana, na Capitania dos Portos. Integrantes da Guarda Portuária (GPORT) concluíram, na última sexta-feira (13), o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP). As aulas foram ministradas na Capitania dos Portos, junto ao setor de Ensino Profissional Marítimo do Comando do 5º Distrito Naval (DN), em Rio Grande. O curso habilita o servidor para a condução de embarcações do estado, de até oito metros de comprimento, nas chamadas águas interiores. O ETSP é pré-requisito para a realização do Curso Especial para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público (ECSP), que é voltado à condução de embarcações com mais de oito metros em águas costeiras. Entre as disciplinas cursadas ao longo da semana estiveram Navegação, Segurança e Sobrevivência, Meteorologia, Manobra de Embarcação, Legislação, Prática de Navegação e Manobra e por fim as provas. As aulas aconteceram de 09 a 13 de agosto, nos períodos da manhã e tarde, sendo ministradas por militares da Marinha do Brasil. Além dos integrantes da GPORT, também participaram do período de capacitação agentes da Polícia Civil (PC), da Receita Federal (RF) e da Polícia Federal (PF). Fonte: Portos RS

5 de agosto de 2021

Partidos contestam terceirização da segurança dos portos nacionais

PT e PDT apontam ofensa aos preceitos fundamentais da soberania nacional e da segurança pública. O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da Infraestrutura que permite a terceirização da segurança e da vigilância dos portos nacionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 870 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os partidos, a Portaria Normativa 84/2021 delega o poder de polícia portuária a empresas privadas. PT e PDT alegam que a atividade é estratégica e atrelada à soberania estatal, que, por sua própria natureza, deve ser confiada apenas aos órgãos de segurança pública do Estado, e não a particulares. Outro argumento é o de que o Ministério da Infraestrutura usurpou competência do Congresso Nacional para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. As legendas sustentam que a matéria já está disciplinada pela Lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e elevou a Guarda Portuária ao status de órgão de segurança pública. Processo relacionado: ADPF 870 Fonte: http://portal.stf.jus.br/

1 de agosto de 2021

FenaPRF defende o fortalecimento da Guarda Portuária

A Guarda Portuária tem por função garantir a segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em áreas de interesse da União. Sua atuação é ostensiva e é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Hoje a GPort integra o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os quase 1.500 Guardas Portuários atuam no combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, Combate ao Contrabando e Descaminho e Repressão ao Roubo/Furto de Cargas. Entretanto, é projeto do governo federal a privatização de portos. Essa pretensão causa aflição na categoria de Guardas Portuários, uma vez que recai sobre esses profissionais a incerteza do futuro de diversas famílias. Com a privatização vem também o conflitos de interesses. E um desses interesses é justamente a fiscalização e guarda dos Portos que poderia passar a ser exercida por profissionais contratados de forma diversa dos atuais e sem a mesma experiência dos GPorts. Com base nisso, a FENAPRF se posiciona pela defesa dos Guardas Portuários, que ao longo de anos exerceram a fiscalização de forma exemplar. Vale lembrar que há na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que transforma a Guarda Portuária em Polícia Portuária. Certamente seria uma importante valorização da carreira. Fonte: Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF

26 de julho de 2021

Guarda Portuária participa da Operação Ágata no Porto de Itaguaí

A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal A Guarda Portuária participou, em 13 de julho, de mais uma etapa da Operação “Ágata”, ocorrida nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro.A operação, coordenada pela Marinha do Brasil (MB), através da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá) também contou com agentes da Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba. As equipes da DelItacuruçá fiscalizaram 20 embarcações, verificando o cumprimento da legislação quanto à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e possibilidade de poluição hídrica, sendo emitidas cinco notificações. Simultaneamente, as demais autoridades abordaram veículos junto aos acessos ao Porto de Itaguaí (RJ) e fiscalizaram infrações ambientais em área de preservação. Operação Ágata A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal e é coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa (MD), com ações desde 2011. O objetivo é fortalecer a segurança nas áreas de fronteiras para reprimir o narcotráfico, contrabando e descaminho, o tráfico de armas e munições, e a ocorrência de crimes ambientais. Além do Ministério da Defesa, a Ágata envolve a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais. O planejamento e a mobilização são feitos de forma integrada, com articulação contínua entre militares das Forças Armadas e agentes de segurança pública nos níveis federal, estadual e municipal. PPIF O Programa Integrado de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Ele tem por objetivo integrar e articular ações de segurança pública da União, de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos Estados e Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na costa marítima. Fonte: Segurança Portuária Em Foco

26 de julho de 2021

Guarda Portuária apreende mais de 23 kg de maconha durante desembarque de passageiros em Santarém

Caso aconteceu por volta de 18h de domingo (25). Cinco pessoas são suspeitas de envolvimento nas negociações que iniciaram na capital amazonense. A Guarda Portuária apreendeu mais de 23 kg de maconha durante desembarque de passageiros no domingo (25) em Santarém, no oeste do Pará. A abordagem foi possível após monitoramento dos passageiros por câmeras de segurança. De acordo com informações do Supervisor de Operações de Segurança da Guarda Portuária, Francisco Martins, a guarnição observou que um homem carregava duas caixas de papelão e as deixou próximo aos quiosques de vendas de passagens. O passageiro estava em uma embarcação que saiu de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém. “Um cidadão acompanhado de duas mulheres veio para pegar as caixas. No momento que pegaram as caixas, ocorreu a abordagem pela guarnição. Durante a revista foram encontrados 23 pacotes de substância análoga à maconha”, contou Francisco Martins. A polícia foi acionada e cães farejadores foram levados até lá para verificar se havia mais drogas no local. O passageiro, o homem que recebeu a droga e as duas mulheres foram levados para a delegacia. A polícia também investiga o responsável por embarcar a droga em Manaus. Fonte: G1 Santarém

15 de junho de 2021

Reunião entre a ANGPB e o Deputado Federal Sanderson

Diretores da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB participaram de reunião em Brasília, na última quinta-feira (10), com o Deputado Federal Ubiratan Sanderson, fortalecendo o apoio à PEC 59/2007. Policial Federal, o parlamentar atuou durante parte da sua carreira na Delegacia de Imigração dos Portos do Sul, conhecendo na prática a importância da Guarda Portuária para a segurança pública do país. O Deputado apresentou requerimento de inclusão da PEC 59/2007 na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados e se colocou à disposição para conversar com os demais parlamentares na busca pela aprovação da Proposta. Também participou da reunião o Diretor de Assuntos Institucionais do Sindicato da Guarda Portuária do Espírito Santo (SINDGUAPOR-ES), Sr. Laudimar Luciano.