Notícias da ANGPB – Página: 3

20 de junho de 2024

ANGPB se reúne com a Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI) da SENASP

A reunião teve como objetivo auxiliar a Diretoria na publicação da padronização das Identificações Funcionais dos Guardas Portuários. Na manhã desta quinta-feira (20) a ANGPB participou de reunião na Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Com o objetivo de agilizar o processo de padronização das Identificações Funcionais dos Guardas Portuários, de acordo com art. 43 da Lei 13.675/2018 (Lei do SUSP), a ANGPB tem buscado auxiliar a Diretoria de Gestão na publicação do Normativo. A convite da ANGPB, a reunião contou com a participação do presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Pará – SINDIGUAPOR-PA.

20 de junho de 2024

ANGPB participa da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP

Como Conselheiro Titular desde 2022, essa é a segunda reunião ordinária que o presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária participa representando a ANGPB, seus associados e a Sociedade Civil Organizada. O presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB participou nesta quarta-feira (19) da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP. Conselheiro Titular eleito, o presidente da ANGPB, que faz parte do CNSP desde novembro de 2022, com atualização em dezembro de 2023, teve a oportunidade de levar as demandas da Guarda Portuária para o Conselho. Também foi protocolado antecipadamente, sugestão de criação de um Grupo de Trabalho dentro do Conselho Nacional de Segurança Pública para realizar levantamento sobre segurança pública nos portos brasileiros, em especial sobre a atividade das Guardas Portuárias.

20 de junho de 2024

ANGPB e SINDGUAPOR-RJ participam de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública

O encontro, que contou com a participação da Deputada Federal Laura Carneiro, teve como objetivo o alinhamento e maior integração da Guarda Portuária no SUSP. Na última terça-feira (18), diretores da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB) e do Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro (SINDGUAPOR-RJ) estiveram reunidos na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, em Brasília. O encontro teve como objetivo buscar uma maior integração da Guarda Portuária junto aos demais órgãos de Segurança Pública, bem como uma maior inserção do órgão nas políticas de segurança pública do Poder Executivo, à luz da Lei 13.675/2018, que criou o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. A reunião também contou com a participação da Deputada Federal Laura Carneiro, que sempre apoia as demandas da Guarda Portuária no Congresso Nacional e nas agendas junto ao Governo Federal.

23 de abril de 2024

ANGPB e SINDGUAPOR-RJ mantêm diálogo com Comissão de Juristas formada para Revisão da Lei dos Portos

Na última semana, as entidades participaram de Audiência Pública da Comissão que pretende realizar a revisão da legislação de Portos. Cumprindo agenda em Brasília, a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ estiveram presentes na Audiência Pública realizada pela Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta para revisão legal da exploração de portos e instalações portuárias. Desde a formação da Comissão, publicada pela Câmara dos Deputados, as entidades vêm buscando o diálogo com integrantes do grupo responsável por revisar a legislação dos Portos, com o objetivo de melhorar a redação específica que trata sobre a Guarda Portuária na atual Lei 12.815/2013, a exemplo da reunião virtual que ocorreu no dia 13 de março com o Ministro do TST, Sr. Douglas Alencar Rodrigues, presidente da Comissão, e com o Desembargador do TRT, Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, relator da Comissão. Fonte: ANGPB

23 de fevereiro de 2024

Polícia Federal, FICCO de Ilhéus e Guarda Portuária apreendem 47 kg de cocaína em Porto de Ilhéus

O entorpecente, com alto teor de pureza, estava sendo levado para o interior do navio em pequenas quantidades. Uma pessoa foi presa em flagrante. lhéus/BA – Em operação conjunta, Polícia Federal, Guarda Portuária e FICCO de Ilhéus, apreenderam 47 kg de cocaína em Navio Cruzeiro que atracou no Porto de Ilhéus/BA em 22/02/2024. O entorpecente, com alto teor de pureza, estava sendo levado para o interior do navio em pequenas quantidades. Uma pessoa foi presa em fragrante quando estava entrando na embarcação transportando 4kg da droga. Posteriormente, mais de 40kg foram localizados em malas em uma das cabines do Cruzeiro. O flagrante foi lavrado na Polícia Federal que segue com as investigações para identificar os demais integrantes da Organização Criminosa. Qualquer informação relacionada a crimes tráfico de drogas ou outros crimes investigados pela Polícia Federal de Ilhéus/BA podem ser denunciados pelo WhatsApp 71.9258-0158 ou pelo e-mail gab.ils.ba@pf.gov.br, sendo que a Polícia Federal preserva a identidade do(a) denunciante. Fonte: Comunicação Social da PF na Bahia/ Bahia cs.srba@pf.gov.br | www.pf.gov.br / (71) 3319-6002 (WhatsApp)

19 de janeiro de 2024

ANGPB e SINDGUAPOR-RJ participam de reunião com a ABEPH

Na manhã da última quinta-feira (18) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ estiveram reunidos com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH, representada pela Diretora Executiva Gilmara Temóteo. A reunião teve o objetivo de alinhar ideias referentes à atividade das Guardas Portuárias, como também dialogar sobre a importância de uma nova regulamentação para a categoria, buscando apoio daquela entidade para as demandas relacionadas. O encontro também foi a oportunidade de conhecer a nova Diretora da ABEPH, bem como apresentar a diretoria da ANGPB e do SINDGUAPOR-RJ e os trabalhos realizados em Brasília em prol do fortalecimento da categoria.

18 de janeiro de 2024

Em reunião, ANGPB E SINDGUAPOR-RJ encontram o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

As entidades apresentaram proposta de Nova Portaria tratando sobre a Regulamentação da Guarda Portuária. A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ participaram de reunião na última quarta-feira (17) com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Alex Sandro de Ávila. O encontro foi a oportunidade de apresentar as diretorias das representações ao novo Secretário, bem como demonstrar os trabalhos realizados por ambas ao longo dos anos, como a inclusão da Guarda Portuária no SUSP, a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incluindo a atividade de Guarda Portuário entre as categorias de segurança pública, a participação no Grupo de Trabalho do Novo Decreto de Armas e a participação da Associação Nacional, como entidade, no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP. Como objetivo principal da reunião, a Associação Nacional apresentou uma nova proposta de Portaria, com texto compilado das antigas Portarias nº 121, de 13 de maio de 2009, e nº 350, de 1º de outubro de 2014, com inclusões de artigos pontuais e atualização daqueles já existentes. A ideia foi levar um texto que já era de conhecimento do Governo atual, na busca de agilizar o processo dentro da atual gestão.

15 de dezembro de 2023

MJSP ratifica participação da ANGPB no Conselho Nacional de Segurança Pública

Órgão colegiado reúne autoridades e instituições da sociedade civil para a formulação e proposição de políticas públicas voltadas à prevenção e repressão ao crime. No dia 8 de dezembro (segunda-feira), a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB participou de reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP, onde foi ratificada a representação da Guarda Portuária, através da ANGPB, para 2 (dois) anos de mandato. Publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023, através da Portaria MJSP Nº 309/2023, a designação da ANGPB para compor o Conselho Nacional como Entidade da Sociedade Civil Organizada, ocorreu em virtude de processo eleitoral público no ano de 2022, o que possibilitou a indicação de 2 (dois) Guardas Portuários para serem os representantes no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP, fortalecendo a categoria diante das tratativas relacionadas aos temas afetos ao Conselho. Durante a reunião, foi dada a palavra aos Conselheiros, onde pode ser apresentada a Guarda Portuária e sua disponibilidade operacional para contribuir com a Segurança Pública da fronteira molhada e solicitação de apoio dos presentes para aprovação da PEC 59/2007. O CNSP é um órgão colegiado permanente, integrante estratégico do SUSP, tem competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social e dentre as suas atribuições, estão: ▪️ Estudar, analisar e sugerir alterações nas legislações pertinentes; ▪️ Atuar, de forma consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de Segurança Pública. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante a reunião, anunciou que será submetida ao Conselho uma minuta com a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e que também será feita consulta pública por 60 dias a partir da instalação do Conselho. Fonte: Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB

22 de agosto de 2023

ANGPB e SINDGUAPOR-RJ reúnem-se com Coordenador da Polícia Federal

A reunião teve como objetivo alinhar o entendimento acerca do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, na nova Instrução Normativa da PF. Na última semana (16/08), diretores da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e do Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ estiveram reunidos na Polícia Federal em Brasília, com o Coordenador Geral de Controle de Serviços e Produtos, para tratar sobre a publicação da Nova Instrução Normativa em razão do Decreto n° 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. A reunião que também contou com a participação, a convite da ANGPB, do presidente do SINDIGUAPOR-PA, teve por objetivo alinhar o entendimento com a Polícia Federal em relação aos procedimentos relativos à abrangência do porte de arma de fogo dos Guardas Portuários (nível nacional), o porte fora do serviço por prerrogativa de função pública, dentre outros, que serão normatizados na nova Instrução Normativa. Dando continuidade à mesma tratativa, a ANGPB participou de reunião no dia 17 de agosto com a Diretora de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que foi a responsável pela elaboração do Decreto 11.615/2023, com o intuito de subsidiar o melhor texto possível para os Guardas Portuários na nova Instrução Normativa da Polícia Federal.