PEC 59

21 de agosto de 2021

Operação conjunta apreende mais de 300 kg de cocaína em navio no Porto de Santos, SP

Droga foi encontrada em uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (20), envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. Mais de 300 kg de cocaína foram localizados e apreendidos em um navio no Porto de Santos, litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (20). A droga foi encontrada em uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal, Guarda Portuária e Marinha do Brasil. De acordo com a Receita, foram localizadas várias bolsas de cocaína em um navio panamenho atracado no Porto de Santos. A Alfândega de Santos informou que, inicialmente, foram realizadas buscas na praça de máquinas e em outros locais internos da estrutura do navio. Após minucioso trabalho das equipes, foram localizadas seis sacolas de cocaína, pesando 174,47kg. Entretanto, como já houve situações em que bolsas contendo cocaína foram ocultadas no compartimento denominado “sea chest”, foi solicitada a atuação de mergulhadores do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste da Marinha do Brasil. Esse compartilhamento, conforme explica a Receita, fica abaixo da linha d’água, e é utilizado para coleta de água do mar para suprir os sistemas de refrigeração do navio. Após novas buscas, foram localizadas mais cinco sacolas preparadas e ocultadas naquele compartimento pesando 154,48 kg, totalizando onze sacolas de cocaína e 328,95 kg. Segundo a Receita Federal, as diferentes formas de ocultação da droga (no interior do navio e no compartimento abaixo d’água) levam as autoridades a suspeitarem que possa ter ocorrido a atuação de quadrilhas diferentes, que escolheram o mesmo navio para a tentativa do envio da droga para o exterior. Conforme informado ao G1, o navio estava carregado com açúcar e tinha como destino Lagos, na Nigéria. A droga foi apreendida pela Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações. Fonte: G1
1 de agosto de 2021

FenaPRF defende o fortalecimento da Guarda Portuária

A Guarda Portuária tem por função garantir a segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em áreas de interesse da União. Sua atuação é ostensiva e é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Hoje a GPort integra o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os quase 1.500 Guardas Portuários atuam no combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, Combate ao Contrabando e Descaminho e Repressão ao Roubo/Furto de Cargas. Entretanto, é projeto do governo federal a privatização de portos. Essa pretensão causa aflição na categoria de Guardas Portuários, uma vez que recai sobre esses profissionais a incerteza do futuro de diversas famílias. Com a privatização vem também o conflitos de interesses. E um desses interesses é justamente a fiscalização e guarda dos Portos que poderia passar a ser exercida por profissionais contratados de forma diversa dos atuais e sem a mesma experiência dos GPorts. Com base nisso, a FENAPRF se posiciona pela defesa dos Guardas Portuários, que ao longo de anos exerceram a fiscalização de forma exemplar. Vale lembrar que há na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que transforma a Guarda Portuária em Polícia Portuária. Certamente seria uma importante valorização da carreira. Fonte: Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF