ANGPB – Página: 8

25 de janeiro de 2023

ANGPB participa de reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos

Além das representações da Guarda Portuária, participaram também da reunião o Senador Fabiano Contarato e o Deputado Federal Ricardo Silva. No dia 24 de janeiro, última terça-feira, diretores da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB estiveram em Brasília para participar como ouvintes da reunião com o Ministro Márcio França, realizada por pedido da Federação Nacional dos Portuários ao senador Fabiano Contarato. Pela manhã, na sede da Federação Nacional dos Portuários, houve uma prévia sobre as pautas com as entidades representativas da Guarda Portuária, onde a ANGPB e o SINDGUAPOR-RJ frisaram os seus objetivos para esse ano, que é a aprovação da PEC 59/2007 (pronta para votação na mesa diretora, por ter passado por todas as Comissões). Por consenso das representações, ficou decidido que a derrubada da Portaria nº 84/2021, seria a pauta principal da reunião. O Ministro por sua vez passou a demanda para o Secretário Executivo estudar a viabilidade. Também foi protocolado ofício para o Ministro Márcio França contendo as recentes alterações legais referentes à Guarda Portuária, bem como sugestões para o novo Ministro. A ANGPB reafirma a todos os associados o seu compromisso de continuar com o trabalho para dar garantias jurídicas aos Guardas Portuários do Brasil. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

17 de janeiro de 2023

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB, diante da recente divulgação de uma comunicação de entidade representativa dos Portuários para o atual Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, na qual a entidade nega o fato da Guarda Portuária ser Órgão de Segurança Pública, comunica a toda categoria que: A ANGPB, os membros desta instituição, bem como o próprio STF ou a Procuradoria Geral da República em seus mais recentes pareceres, reconhece a Guarda Portuária como Órgão de Segurança Pública e o seu inegável poder de polícia, e não apoia posições pontuais de quem não atua no dia-a-dia da Guarda Portuária, posições estas que não refletem a realidade dos Guardas Portuários que estão na linha de frente. Trabalhos desenvolvidos pela ANGPB reforçam o entendimento supracitado, como por exemplo: • Alteração do CBO incluindo os Guardas Portuários na mesma família ocupacional de outros agentes da Segurança Pública; e• Inclusão, através da ANGPB, de 2 (dois) Guardas Portuários no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Entendemos que a representação de uma categoria deve ser orientada pelos interesses da mesma e, não pautada por interesses de diversos. Desta forma, com o advento da Lei 13.675/2018, é indiscutível a consolidação da Guarda Portuária como Integrante da Segurança Pública e, cada vez mais audível, o brado de seus membros pelo reconhecimento e liberdade de atuação. Assim sendo, reforçamos que a ANGPB irá continuar o diuturno trabalho de dar luz aos normativos legais que reconhecem a Guarda Portuária como Órgão de Segurança Pública, trazendo cada vez mais parceiros para este entendimento, com trabalho sério e comprometido alinhado aos anseios da Instituição e seus integrantes. Brasília, 17 de janeiro de 2023. Mário Paiva do NascimentoPresidente

12 de dezembro de 2022

Guardas Portuários participam de Curso de Operações de Aeronaves Remotamente Pilotadas

O curso foi realizado no Porto de Salvador pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ Entre os dias 21 e 25 de novembro foi realizado o 2º Curso de Operações de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA), popularmente conhecidas como Drones, no Porto de Salvador (BA). Com aulas teóricas e praticas o curso, que foi ofertado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades regionais da ANTAQ, visa capacitar os servidores das repartições que já possuem o equipamento. A parte teórica abordou temas como aspectos regulatórios, controles básicos e particularidades sobre o funcionamento do quadricóptero, planejamento de voos, conservação e armazenagem. As aulas práticas versaram sobre decolagem e pouso, exercícios de sequências básicas de voo, familiarização dos controles para captura de imagens, voo livre, entre outros. O curso foi dividido em duas turmas, com duração de 20 horas cada e contou com a participação de 2 Guardas Portuários como convidados externos. Fonte: ANGPB

30 de novembro de 2022

Guarda Portuária em campanha contra o roubo de cargas

Trafegar nas rodovias brasileiras é conviver com a insegurança, tanto pelo número elevado de acidentes como também pelo roubo de cargas. Os prejuízos são vários: traumas causados a motoristas e perdas de vidas humanas, além de incalculáveis prejuízos materiais. Para tentar reduzir o problema, as empresas têm investido em tecnologia de rastreamento e controle de rotas, contudo, a atenção do motorista é fundamental para coibir o crime de roubo de cargas. Pensando nisso, a Guarda Portuária do Porto de Vitória abraçou a campanha de Mobilização Nacional de Redução de Roubo de Cargas nas Rodovias, em parceria com o SEST (Serviço Social de Transporte – Unidade A12 Cariacica). O evento ocorre em todo o país, entre os dias 19 e 27 de novembro, e atende trabalhadores profissionais de transportes de passageiros, cargas e autônomos, além de usuários dos portos. Para o Porto de Vitória, o alerta aos motoristas rodoviários de cargas e caminhoneiros autônomos é fundamental para evitar o roubo e os acidentes, daí a necessidade do planejamento de rotas, dentre outros itens. A ação acontece em Capuaba, Vila Velha, e chama a atenção para cinco pontos: escolha de rotas mais seguras, revisão do veículo, qualidade do sono, não uso de drogas e direção segura. Oferece, ainda, orientações nas áreas de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia. Fonte: Portal Portuário

26 de novembro de 2022

Grupamento de Ações Extraordinárias da Guarda Portuária participa do 1° Seminário Interagências da Polícia Civil de São Paulo.

Agentes do Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX) da Guarda Portuária do Rio de Janeiro marcaram presença no 1º Seminário Interagências da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Evento nacional que reuniu os maiores especialistas em operações especiais do Brasil. Comunidades federativas estiveram reunidas no Campus II da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Mogi das Cruzes, para troca de experiências e aprendizado de novas técnicas. O evento foi organizado pelo Grupo Especial de Reação (GER-DOPE) da Polícia Civil, teve apoio da Acadepol e da Tier One Tactical Solutions. Durante o evento ocorreu a Reunião Anual do Comitê Nacional dos Coordenadores de Grupos de Operações Policiais Especiais (CN-COPE 2022). Fonte: GAEX GPort/RJ

24 de novembro de 2022

Guardas Portuários passarão a integrar o Conselho Nacional de Segurança Pública

Na última quarta-feira (23) foi publicada no Diário Oficial da União a Decisão nº 385, de 21 de Novembro de 2022, homologando as deliberações da Comissão de Escolha para composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP. O CNSP, é um órgão colegiado permanente, integrante estratégico do SUSP, tem competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social e dentre as suas atribuições, estão: ▪️ Estudar, analisar e sugerir alterações nas legislações pertinentes; ▪️ Atuar, de forma consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de Segurança Pública. CRITÉRIOS As Entidades que participaram do processo eleitoral tiveram que cumprir os critérios exigidos pelo edital, sendo selecionadas aquelas que, cumulativamente: I – tenham personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há no mínimo 05 (cinco) anos, contados da data de publicação do Edital; II – prevejam, em seus objetivos estatutários, a promoção da segurança pública, dos direitos humanos, da cultura de paz, ou ainda a prevenção da violência ou da criminalidade; III – possuam atividades reconhecidas com impacto nacional ou internacional, comprovadas mediante pesquisas na área da segurança pública, ou premiações, ações, participação em instâncias de âmbito nacional ou internacional, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área de segurança pública; e IV – não tenham finalidade lucrativa. INDICAÇÃO A indicação de 2 (dois) Guardas Portuários pela Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB é uma grande conquista para a categoria que, desde a sua inclusão no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, buscava uma representação dentro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP. O mandato dos indicados (titular e suplente) terá duração de 2 (dois) anos e a participação no CNSP é considerada prestação de serviço público relevante. Fonte: Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB

23 de novembro de 2022

Relatório de Viagem ANGPB – Novembro/22

Nos dias 22 e 23 de novembro Diretores da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB estiveram am Brasília mantendo o trabalho Legislativo. TERÇA-FEIRA (22) ▪️Participamos de reunião com o Deputado Federal Glauber Braga, onde solicitamos apoio com relação à Portaria nº 84/2021 do Ministério da Infraestrutura, que permite a terceirização da atividade da Guarda Portuária. Após os fatos expostos pelos diretores da ANGPB, o Deputado realizou um pronunciamento no mesmo dia no Plenário da Câmara contra a referida Portaria (clique aqui para ver o vídeo). ▪️Também participamos de reunião com o Deputado Federal Bacelar, que é coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2021 (PDL de autoria da Deputada Federal Aline Gurgel que susta a Portaria 84). ▪️Nos reunimos com o Deputado Federal Jones Moura, onde agradecemos o Parecer com Substitutivo apresentado por ele, que é o relator do Projeto de Lei 488/2022 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O referido Projeto de Lei isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual. ▪️Visitamos também o Deputado Federal Ricardo Silva que tem apoiado e acompanhado as causas da Guarda Portuária no Legislativo e no Executivo. QUARTA-FEIRA (23) ▪️ Protocolamos ofício no Gabinete de Transição Presidencial, para o Vice-presidente eleito, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando que no texto base da futura Medida Provisória que reorganizará a estrutura dos Ministérios já contenha a subordinação da Guarda Portuária no Ministério da Segurança Pública. ▪️Também protocolamos ofícios com o mesmo teor para o Senador Omar Aziz e para o Deputado Federal Tadeu Alencar, ambos integrantes da equipe de Transição Governamental. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES 💪🏾

21 de novembro de 2022

Dupla é presa em flagrante pela Guarda Portuária ao estourar vidro e tentar furtar carro

Caso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 18, em Santos (SP) Dois homens foram presos em flagrante pela Guarda Portuária ao quebrarem o vidro de um carro estacionado e tentarem furtar itens do veículo em uma rua de Santos, no litoral de São Paulo. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 18. O veículo estava estacionado na região do bairro Valongo, próximo ao Porto de Santos. Dois homens, que não tiveram suas identidades reveladas, quebraram os vidros do carro e pegaram diversos itens de valor que estavam no veículo. Fonte: Redação Terra

13 de novembro de 2022

Com drogas no caminhão, motorista foge do Porto de Santos, é perseguido e preso em Cubatão

GUARDA PORTUÁRIA e Polícia Militar participaram da perseguição e prenderam o motorista, que tinha R$ 40 mil em dinheiro. Um motorista de caminhão foi preso neste domingo (13) pela manhã, na Rodovia Anchieta, em Cubatão, depois de ser perseguido durante alguns quilômetros por equipes da GUARDA PORTUÁRIA e da Polícia Militar. Segundo a Guarda da Santos Port Authority (SPA), durante descarga de milho no terminal T-Grão, situado na margem direita do Porto de Santos, um saco com aproximadamente 30 quilos de substância entorpecente caiu do veículo. O Centro de Controle Operacional foi acionado pelo Terminal de Contêineres e iniciou a perseguição ao motorista, que se evadiu do local com o caminhão em alta velocidade. De acordo com a SPA, o veículo foi perseguido por três viaturas da Guarda Portuária e pela Polícia Militar, que contou com o apoio do helicóptero Águia. O motorista só foi parado na Rodovia Anchieta, em Cubatão, onde foi detido. Com ele foram encontrados cerca de R$40 mil em dinheiro. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal de Santos, onde foi registrada e seguirá para investigação. Fonte: A Tribuna