Autoridade Portuária

14 de julho de 2023

Polícia Federal, Guarda Portuária e Receita Federal apreendem cocaína no Porto de Santos.

No total foram apreendidos cerca de 119 kg da droga e quatro homens foram presos em flagrante. Santos/SP – Na madrugada desta sexta-feira, 14/7, a Polícia Federal em Santos, com apoio da Guarda Portuária (GPORT) de Santos e da Receita Federal (RF), efetuou prisões em flagrante de quatro homens em um dos terminais no Porto de Santos. O flagrante ocorreu após movimentação de caminhão suspeito dentro de um terminal portuário onde, após a abordagem pela GPORT, foram encontrados malas com tabletes de cocaína dentro da cabine do caminhão, juntamente de três indivíduos e do motorista. A PF foi ao local e efetuou a prisão dos indivíduos. No total foram apreendidos cerca de 119 kg de cocaína pela PF, que realizou perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial. Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santos/SP
12 de julho de 2023

PF e Guarda Portuária apreendem cocaína

Entorpecente foi encontrado em navio, após ação conjunta. Santos/SP. Nesta terça-feira, 11/7, a Polícia Federal Santos, com apoio da Guarda Portuária (GPORT) da cidade, apreendeu tabletes de cocaína que estavam escondidos no interior de um navio atracado no Porto de Santos. No total, foram retirados cerca de 339 kg de cocaína que estavam acondicionados em fardos e estes escondidos no navio, que tinha como destino o Porto de Brake, na Alemanha. O ilícito foi apreendido pela PF, que realizou perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial. Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santos/SP
1 de julho de 2023

Operação apreende 75 kg de cocaína em navio com destino à Nigéria

Câmeras de monitoramento da Guarda Portuária registraram movimentação suspeita, durante a madrugada, na parte externa do navio, o que deu início à operação conjunta. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu 75kg de cocaína dentro de malas que estavam em um navio no Porto de Santos/SP, nesta última quinta-feira (29/6). A embarcação, que tinha como destino determinado porto da Nigéria, na África, encontrava-se atracada no Porto de Santos quando imagens de câmeras de segurança da Guarda Portuária do referido porto apontaram movimentação suspeita durante a madrugada na parte externa do navio. Com isso, a Polícia Federal foi acionada e, após vistoria no navio, três malas foram localizadas com as drogas. Diante da situação, foi instaurado inquérito policial pela PF e a droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Santos/SP
1 de julho de 2023

Guarda Portuária passa a fazer parte do CONESP do estado da Bahia

Lei publicada pelo governador nesta sexta-feira (30) altera a composição do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta sexta-feira (30) a Lei 14.588/2023, que “altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências“. Pela nova redação, a composição do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, que antes contava com 16 membros, passa agora para 24 membros. Dentre as novas categorias que foram incluídas estão 01 (um) representante dos Agentes de Trânsito, 01 (um) representante das Guardas Municipais, 01 (um) representante da Polícia Federal, 01 (um) representante da Polícia Rodoviária Federal e 01 (um) representante da GUARDA PORTUÁRIA indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia. A lei define ainda que os órgãos e as entidades serão convidados a indicar, facultativamente, por ato de seus respectivos dirigentes, os seus representantes. COMPETÊNCIAS São competências do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, dentre outros: ▪️exercer o acompanhamento das instituições integrantes do Sistema de Segurança Pública; ▪️propor políticas integradas e programas pertinentes às missões, funções e atividades de segurança pública e defesa social; ▪️identificar demandas e sugerir prioridades estratégicas para ações integradas de segurança pública e defesa social; e ▪️fomentar a articulação entre os órgãos que integram os Sistemas Estaduais de Segurança Pública e de Defesa Social e a sociedade civil. ADEQUAÇÃO A publicação da lei ajustou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP a fim de alinhar a composição do referido Conselho com as exigências da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.
15 de junho de 2023

Governo da Bahia apresenta novo Projeto de Lei alterando o Conselho Estadual de Segurança Pública. Guarda Portuária permanece.

No último dia 12 de junho, o Poder Executivo baiano enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.942 que “altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências”. O Projeto de Lei visa promover ajustes no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, a fim de alinhar a composição do referido Conselho com as exigências da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. OUTROS PROJETOS Não é a primeira vez que o governo baiano tenta atualizar o Conselho Estadual. Em fevereiro deste ano, o atual Governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 24.731, alterando a composição do CONESP. Porém, 2 meses após a apresentação, o projeto foi retirado de tramitação a pedido do autor. Antes disso, no ano de 2022, o então Governador Rui Costa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.547, mas por pedido do próprio Poder Executivo a tramitação foi encerrada. GUARDA PORTUÁRIA No atual Projeto de Lei, assim como nas propostas anteriores, a Guarda Portuária passará a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONESP, visto que o órgão é integrante operacional do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, criado pela Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Dentre as atribuições do CONESP estão:▪️ exercer o acompanhamento das instituições integrantes do Sistema de Segurança Pública;▪️ assessorar o Titular da SSP na formulação da política e diretrizes relativas à manutenção da ordem e segurança pública do Estado; e▪️ fomentar a atuação coordenada e integrada do Sistema Estadual de Segurança Pública com outros órgãos ou entidades federais. Fonte: ANGPB
5 de junho de 2023

Patrulha canina do Porto de Santos ajuda a combater tráfico e ganha prêmios

Cães da corporação auxiliam na localização de entorpecentes em cargas e no terminal de passageiros Principal porta de saída do comércio exterior brasileiro, o Porto de Santos também é utilizado pelo crime organizado para o envio de drogas ao exterior especialmente a países da Europa. Para coibir a ação, além da rotina de inspeção da Polícia Federal e da Alfândega da Receita Federal, uma tropa muito especial ajuda a localizar substâncias ilícitas ocultas em cargas: os cães farejadores do canil da Guarda Portuária, corporação vinculada à Autoridade Portuária de Santos (APS). Além disso, os animais também são solicitados para atividades sociais, como visitas a crianças carentes e instituições de idosos. Segundo o gerente de Operações da Guarda Portuária, Robson Gomes Santos, os cães do Canil da corporação são treinados para identificar odores de entorpecentes que estejam camuflados entre as diversas cargas. Atualmente, há quatro cães farejadores em atividade no canil, sendo três da raça pastor-belga- malinois (Boomer, Hulk e Hunter) e um border collie (Whisky). Eles têm entre 2 e 7 anos de idade. Quanto às raças escolhidas, o representante da corporação disse que “são duas raças de cães com bastante energia e fáceis de adestrar. O pastor-belga-malinois também é treinado como cão de guarda e o Border Collie é muito ativo. Os nossos cães são basicamente de faro, porém, nós temos um que é preparado para ataque”, explicou Robson complementando ainda que nenhum deles é apto para resgate de pessoas. “Por meio do faro dos cães, nós conseguimos inspecionar as cargas que não passam pelos escâneres e até em provisões para os navios. Conseguimos identificar drogas dentro de cargas superdimensionadas, em invólucros ou cargas que são lacradas. Como o nosso País faz fronteira com nações que trafica drogas, o nosso porto é muito visado pelo crime organizado para isso”. De acordo com o gerente de Operações da Guarda Portuária, os cães também atuam durante a temporada de cruzeiros marítimos. Robson contou que, em uma oportunidade, os cães identificaram passageiras de um navio de cruzeiros portando entorpecentes, que estavam escondidos em partes íntimas. Graças aos cães, as mulheres e os demais comparsas denunciados por elas foram impedidos de embarcar no navio. Entretanto, Robson ressaltou que os cães da Guarda Portuária são um auxílio ao trabalho de fiscalização e inspeção da Polícia Federal e da Alfândega da Receita Federal. “É um recurso a mais que faz a diferença nos pontos de vulnerabilidade onde os aparelhos de escâner não alcançam, por exemplo. Os nossos cães não substituem o trabalho dos órgãos federais”. Robson comentou ainda que o processo de aposentadoria dos cães começa em torno de 8 a 9 anos de idade, quando eles ainda estão com a saúde plena. “É importante que quem for adotá-los possa desfrutar da vitalidade deles”, afirmou. Esta já é a terceira geração de cachorros treinados e adestrados pelos instrutores do Canil, que foi fundado em 2007. A equipe já prepara a sucessão para a próxima geração. Além do dia a dia portuário, os cães também participam de atividades sociais quando são solicitados, como visitas a crianças carentes e instituições de idosos. Dessa forma, cria-se uma proximidade com a comunidade da Baixada Santista, demonstrando um pouco do trabalho da Guarda. “A experiência é sensacional. As pessoas ficam emocionadas, resgatam lembranças dos seus cães. Idosos que estão internados também se emocionam”comentou o gerente de Operações da Guarda Portuária. DEMONSTRAÇÃO Em duas demonstrações para A Tribuna, na sede da Autoridade Portuária de Santos(APS), um dos instrutores escondeu um objeto contendo alguns pinos de cocaína para Boomer localizá-lo. Primeiro, o artefato foi escondido debaixo de um carro, sobre um pneu, depois sob as flores no jardim. O cão levou em torno de 20 segundos para encontrar o objeto nas duas demonstrações. Ele fareja toda a área e, assim que localiza o odor, fica abaixado no chão. Em troca, ganha um brinquedo ou grãos de ração do instrutor. “O cão tem cerca de 300 milhões de células olfativas enquanto o ser humano conta com 5 milhões. Com isso, a capacidade olfativa dele é 40 vezes maior que a nossa”, explicou o representante da Guarda Portuária. PRÊMIO Na primeira quinzena de maio, os cães foram levados a Mogi Mirim, no Interior Paulista, onde ocorreram o 2º Congresso Municipal K9 e o 13º Campeonato de Cães das Guardas Municipais do Brasil. O pastor-belga-malinois Boomer conquistou o terceiro lugar no campeonato. “Ao todo, 40 equipes participaram do torneio, de cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Participaram cães treinados para apoio à Políicia Rodoviária Federal, que atuam em aeroportos e que foram utilizados nos deslizamentos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e na serra do Rio de Janeiro. São animais de extrema capacidade. E nesse cenário, a Guarda Portuária conseguiu obter o êxito de chegar em terceiro lugar. Foi uma conquista muito marcante para nós” finalizou Robson. Fonte: A TRIBUNA
31 de maio de 2023

Guarda Portuária detém homem após vandalizar elevador da passarela de acesso à travessia de barcas

Um dos elevadores da passarela de acesso à travessia de barcas entre Santos e Vicente de Carvalho foi alvo de vandalismo na madrugada desta segunda-feira (29). O autor do ato devandalismo foi identificado e preso. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, o equipamento recebeu um ataque a pedradas. O agressor foi identificado pelas câmeras de segurança e detido pela Guarda Portuária, que conduziu a pessoa ao distrito policial. A cabine danificada (elevador ao lado Alfândega) está inoperante, motivo pelo qual a faixa de pedestre e semáforos em operação para travessia de pessoas com mobilidade reduzida. Procurada pelo Santa Portal, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado confirmou que um homem de 18 anos foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Valongo, em Santos, pelo ataque ao elevador da passarela de acesso à travessia de barcas. Segundo informações do boletim de ocorrência, o autor foi flagrado depredando câmeras do bairro, além de ter quebrado a porta de um elevador. Guardas foram acionados e conseguiram detê-lo na Praça da República. O caso foi registrado como dano na CPJ de Santos. Fonte: Santa Portal
24 de abril de 2023

ANGPB participa de audiência com Diretora do Sistema Único de Segurança Pública – DSUSP

A inclusão dos Guardas Portuários nos Projetos HABITE SEGURO e PRONASCI II foram alguns dos temas tratados. Na última semana (19) o presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB, juntamente com os presidentes do SINDGUAPOR-RJ e APROGPORT-SP, estiveram em Brasília para participar de audiência com a Diretora do Sistema Único de Segurança Pública – DSUSP. Com o objetivo de tratar sobre temas de interesse da categoria no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a reunião foram abordados, por exemplo, a participação dos Guardas Portuários no Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI II, no Projeto Bolsa Formação e no HABITE SEGURO. Também participaram da reunião os advogados Leonardo Pinheiro e Diogo Ponzi, sócios do escritório que acompanha as demandas da Associação Nacional em Brasília.
13 de abril de 2023

ANGPB participa de reunião com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

No dia 12 de abril a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB esteve em Brasília para participar de reunião com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Fabrizio Pierdomenico. Na oportunidade foram apresentadas pelo Secretário os encaminhamentos dados pela Secretaria com relação ao futuro das Guardas Portuárias, mais especificamente sobre a Portaria nº 84. Segundo o Secretário Nacional, no momento está sendo elaborado o “Estudo de Impacto” que a revogação da Portaria poderá causar nas Autoridades Portuárias. Por parte da Associação Nacional, foram apresentadas as demandas mais urgentes com relação ao tema, bem como foi solicitada criação formal de Grupo de Trabalho com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público do Trabalho para elaboração de minuta com nova Regulamentação das atividades da Guarda Portuária.