Autoridade Portuária

14 de agosto de 2022

ANGPB participa de reunião na Casa Civil

Nos dias 9 e 10 de agosto diretores da ANGPB estiveram em Brasília para reunião na Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. A reunião foi realizada com o Subchefe Adjunto de Segurança Pública e Defesa, Sr. Ronney Matsui, para o qual foram apresentadas as demandas da Guarda Portuária bem como Parecer Jurídico elaborado pelo escritório JBRP Advogados Associados com os estudos sobre os meios legais para a conservação da atividade da Guarda Portuária. Houve também o alinhamento entre a ANGPB e representantes da Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia – ASGPOR-BA para que o diálogo na reunião ocorresse de forma convergente aos diálogos entre esta e a Secretaria Nacional de Portos, através do Secretário Nacional Sr. Mário Povia. Também foi realizada reunião com o escritório JBRP Advogados Associados para alinhamentos e esclarecimentos jurídicos sobre a nossa luta.
1 de julho de 2022

Guardas Portuários do Amapá participam de Curso de Atendimento Pré-Hospitalar

Curso foi ministrado pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militares de Santana-AP. Nos dias 29 e 30 de junho Guardas Portuários do Porto de Santana participaram da primeira turma do curso de Atendimento Pré Hospitalar – APH ofertado pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militares para instituições de Segurança Pública e Defesa Social do estado. O curso tem o objetivo de aprimorar o protocolo de atendimento de urgência e emergência. Além dos Guardas Portuários, participaram também do curso profissionais da Polícia Militar, Exército Brasileiro, SAMU, Defesa civil, Agentes Ambientais Municipais (SEMDUH) e Agentes de Trânsito (STTRANS).
23 de junho de 2022

Guarda Portuária e Polícia Federal fiscalizam veículos no acesso ao Porto de Santana

A ação faz parte das medidas rotineiras de controle de acesso ao porto A Guarda Portuária (GPort) e a Polícia Federal (PF) realizaram na última sexta (17), fiscalização de veículos que acessam o Porto de Santana realizando transportes de cargas. A ação faz parte das medidas rotineiras de controle de acesso no âmbito da Companhia Docas de Santana – CDSA, que visam à repressão de ilícitos, verificação de irregularidades, descaminho e tráfico de entorpecentes pelo Porto Organizado. SOS Bailique No dia, 11 de maio a GPort realizou a entrega de água mineral em garrafas que foram transportadas para o arquipélago do Bailique, como ajuda à população prejudicada pela falta de água potável, devido à salinização das águas do rio. Durante a campanha, foram arrecadados 63 pacotes de água mineral de diversos tamanhos, doados pelos colaboradores da CDSA que serão de grande ajuda para a população que nesse momento necessita. Segundo o Major CBM/AP Emerson, Chefe da Divisão de Operações da Defesa Civil/AP, responsável pelo recebimento das doações, a divulgação de ações como esta são de suma importância para conscientizar mais pessoas a colaborarem com a campanha em prol das famílias do Bailique. Fonte: Segurança Portuária Em Foco
23 de junho de 2022

Guarda Portuária do Amapá recebe novos armamentos

Em cerimônia realizada na última terça-feira (21) a Autoridade Portuária (Companhia Docas de Santana) entregou novos armamentos para os Guardas Portuários.As pistolas entregues pela Companhia são do modelo TH9 no calibre 9mm da fabricante Taurus. Participaram da cerimônia de entrega o Diretor Presidente da CDSA, Edival Tork, o Diretor Operacional, Edilson Barros, oDiretor Administrativo, Ney Chagas, além do Capitão de Mar e Guerra Kaysel Costa Ribeiro (Capitão dos Portos do Amapá) e os Chefes da Divisão de Planejamento e Gestão Portuária e da Divisão de Segurança, Inspetor Alves e GPort José Neto, respectivamente.
21 de junho de 2022

Guarda Portuária recebe câmeras corporais

Com o intuito de equipar cada vez mais a Guarda Portuária, a Companhia Docas do Rio de  Janeiro (CDRJ) entregou, na última terça-feira (14),  08 câmeras corporais ao Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX).   As câmeras foram importadas pela empresa de treinamentos ABRAPAM, que doou os equipamentos que fizeram parte dos itens inclusos no curso de Abordagem e de Operadores, necessários para o treinamento. Os dispositivos permitem a gravação por 8 horas, possuem capacidade para armazenamento de fotos e áudios, são resistentes à água,  com visão noturna, possibilitando a gravação em ambientes com pouca luminosidade como nas atividades noturnas na poligonal do porto. De acordo com o superintendente da Guarda Portuária da CDRJ, José Tadeu Diniz, as câmeras servem para garantir a transparência e a legalidade nas ações da Guarda Portuária, além de resguardar os nossos agentes contra acusações falsas e eventuais desacatos praticados contra eles durante alguma abordagem, sendo instrumentos de proteção ao bom profissional. A previsão é de que as câmeras comecem a ser utilizadas no exercício simulado de segurança portuária, que será realizado no próximo dia 23 de junho, o qual contará com a presença da Policia Federal (GPI/NEPOM) e outras agências governamentais. Fonte: ASSCOM/CDRJ
17 de junho de 2022

Guarda Portuária participa de apreensão de 20 toneladas de pescado irregular

Operação Ágata VIII, articulada pelo Ministério da Defesa, visa coibir crimes ambientais e sanitários na área marítima. As multas aplicadas somam mais de R$19 milhões Santos (10/06/2022) – Uma operação articulada pelo Ministério da Defesa (MD) no Porto de Santos (SP) com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na aplicação de R$19,74 milhões em autuações e na apreensão 20 toneladas de peixes das espécies atum, dourado e bonito. A ação, que teve o objetivo de coibir crimes ambientais e sanitários na área marítima, aconteceu entre os dias 24/05 e 04/06. Os agentes do Ibama realizaram vistorias nas áreas de segurança das plataformas em alto-mar – o acesso de embarcações pesqueiras não é permitido nessas áreas. Também foram vistoriados barcos graneleiros ancorados na barra de Santos, cujas características verificadas apontaram indícios de descarte irregular. Ao todo, 118 embarcações foram monitoradas, ação esta que contou com o uso, pelo ar, do avião Poseidon – do Instituto, que identificou os alvos preestabelecidos. A fiscalização constatou ações como invasão em áreas de segurança das plataformas, limpeza irregular de porões e de casco e pesca irregular. Os equipamentos e petrechos apreendidos foram calculados em R$5,3 milhões. Também participaram da iniciativa a Marinha do Brasil, com a coordenação local do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste; a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP); o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom); a Receita Federal; a Autoridade Portuária; a GUARDA PORTUÁRIA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (PMSP) e a Fundação Florestal. O pescado apreendido foi doado para 12 entidades por meio do Programa Mesa Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental do estado. Operações Descarte e Plataforma Realizadas nessa etapa da Operação Ágata VIII do Ministério da Defesa, as operações Descarte e Plataforma do Ibama são constantes na região do Porto de Santos. O objetivo do Instituto é fiscalizar navios e embarcações menores que realizam higienização e desinfecção em seus porões com descarte de resíduos poluentes no mar, além de outros ilícitos, como pesca irregular – para preservação do estoque pesqueiro, e invasão de barcos pesqueiros em áreas de segurança das plataformas. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ibama
3 de junho de 2022

Operação conjunta fiscaliza embarcações em portos de Santarém

Ações iniciaram na quarta (1º) envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Capitania Fluvial de Santarém e Guarda Portuária. Uma operação iniciou na manhã desta quarta (1º) envolvendo órgãos de segurança para fiscalização em embarcações de Santarém, no oeste do Pará. As ações foram realizadas em vários pontos da cidade. Participaram das fiscalizações agentes da Guarda Portuária, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, além de fuzileiros navais da Capitania Fluvial de Santarém. De acordo com o supervisor da Guarda Portuária em Santarém, Francisco Martins, as ações foram realizadas de forma rotineira para fiscalizar e coibir possíveis irregulares que envolvam o transporte aquaviário. “O objetivo é garantir a segurança da sociedade, das pessoas que navegam na nossa região. Nossos rios são as nossas maiores vias de transporte então todos os órgãos de segurança estão envolvidos. A Guarda Portuária opera mais no porto no controle de acesso de pessoas, veículos e cargas na fiscalização relativa ao comércio exterior. E aqui de forma integrada estamos participando desta fiscalização na navegação”, contou Francisco. As ações de fiscalização foram realizadas em vários pontos da cidade e devem continuar nos próximos dias em diferentes locais e horários. Fonte: G1 Santarém
2 de junho de 2022

Guarda Portuária participa de fiscalização do transporte rodoviário nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí

A Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) participou da Operação Solarium, entre os dias 23 e 27 de maio, nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. As ações fiscalizatórias, com foco nos transportadores rodoviários de cargas, foram coordenadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e tiveram também a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No balanço total dos dois portos, foram vistoriados 256 veículos e emitidos 67 autos de infração. A operação nacional acontece, periodicamente, nos principais portos marítimos e fluviais do Brasil, onde se concentram os maiores fluxos de movimentação de cargas. A ação tem por objetivos a verificação do Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), do cumprimento das exigências para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP), além da regularidade dos cadastros e as documentações vinculadas ao serviço de transporte como o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, informou os resultados alcançados pela operação nos dois portos: “No Porto do Rio de Janeiro, foram 172 vistorias realizadas em três dias e tivemos 20 autos de infração referentes a TRPP, 2 de PEF e cinco de RNTRC. Já em dois dias da fiscalização no Porto de Itaguaí, fizemos 84 vistorias e registramos 29 autos de infração de TRPP, 2 de PEF e 9 de RNTRC”. Sobre a ação integrada entre as instituições, o superintendente ressaltou que “a fiscalização conjunta funciona de forma ampla e eficaz, no intuito de assegurar uma adequada prestação de serviços de transporte e proporcionar mais segurança a todos os envolvidos na cadeia logística”. Ainda segundo José Tadeu Diniz, “o Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX) da Guarda Portuária deu todo o suporte necessário para que as vistorias dos caminhões fossem realizadas com o mínimo impacto possível nas operações portuárias”. Fonte: ASSCOM/CDRJ
28 de maio de 2022

Guarda Portuário participa de curso de Técnicas Operacionais da Polícia Federal na Bahia

Entre os dias 23 e 27 de maio foi realizado o Curso de Técnicas Operacionais em Abordagem (CTO-ABO) para Policiais Federais e Forças Policiais convidadas no Estado da Bahia. O curso, que é ofertado pelo Serviço de Ensino Operacional da Academia Nacional de Polícia (SEOP/ANP), contou com a participação de um Guarda Portuário além de outros agentes de segurança pública, tais como Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Militares e Policiais Penais. Realizado nas instalações da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado da Bahia (COE/PCBA) e no Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER/PMBA) os agentes tiveram a oportunidade de aprender e praticar conhecimentos e habilidades relacionadas a abordagem pessoal, abordagem veicular, deslocamento policial, sobrevivência policial e abordagens em edificações.