PEC59/2007

23 de fevereiro de 2024

Guardas portuários iniciam capacitação para atuação no novo CCCom do Porto do Rio Grande

A utilização de recursos de última geração permitirá o aprimoramento das ações de segurança no principal porto marítimo do Rio Grande do Sul. A Portos RS deu início, na última semana, aoprocesso de capacitação dos Guardas Portuáriospara atuação no novo Centro de Controle eComunicação (CCCom) do Porto do Rio Grande. O investimento integra integra o o pacote de ações executadas pela Autoridade Portuária para a modernização das instalações aos padrões de ISPS Code e de Alfandegamento. A utilização de recursos de última geração permitiráo aprimoramento das ações de segurança no principal porto marítimo do Rio Grande do Sul. Entre as inovações estão o novo CFTV com inteligência artificial aplicada, os sistemas de defesa de perímetro, de alarme e de comando por alta voz, além do gerenciamento do controle de acesso. As obras, que atingem toda a infraestrutura portuária, estão sendo executadas pela empresa Eagle, especializada no fornecimento de sistemas de segurança eletrônica e vencedora da licitação realizada pela Portos RS. Os investimentos avaliados em R$ 46,7 milhões, colocam o Porto do Rio Grande em posição de destaque no atendimento dos padrões internacionais. De acordo com o diretor de infraestrutura, Lucas Meurer, “a modernização das instalações portuárias é algo que vinha sendo planejado pela extinta Superintendência e agora com a Portos RS esse desejo está sendo concretizado. Tratam-se de várias intervenções que juntas atenderão aos padrões de ISPS Code e de alfandegamento. O novo CCCom é uma parte desse processo e o investimento em recursos de última geração se refletirá no aprimoramento das ações de segurança e no controle de acesso da unidade”, explicou ele. Fonte: O Litorâneo
23 de fevereiro de 2024

Polícia Federal, FICCO de Ilhéus e Guarda Portuária apreendem 47 kg de cocaína em Porto de Ilhéus

O entorpecente, com alto teor de pureza, estava sendo levado para o interior do navio em pequenas quantidades. Uma pessoa foi presa em flagrante. lhéus/BA – Em operação conjunta, Polícia Federal, Guarda Portuária e FICCO de Ilhéus, apreenderam 47 kg de cocaína em Navio Cruzeiro que atracou no Porto de Ilhéus/BA em 22/02/2024. O entorpecente, com alto teor de pureza, estava sendo levado para o interior do navio em pequenas quantidades. Uma pessoa foi presa em fragrante quando estava entrando na embarcação transportando 4kg da droga. Posteriormente, mais de 40kg foram localizados em malas em uma das cabines do Cruzeiro. O flagrante foi lavrado na Polícia Federal que segue com as investigações para identificar os demais integrantes da Organização Criminosa. Qualquer informação relacionada a crimes tráfico de drogas ou outros crimes investigados pela Polícia Federal de Ilhéus/BA podem ser denunciados pelo WhatsApp 71.9258-0158 ou pelo e-mail gab.ils.ba@pf.gov.br, sendo que a Polícia Federal preserva a identidade do(a) denunciante. Fonte: Comunicação Social da PF na Bahia/ Bahia cs.srba@pf.gov.br | www.pf.gov.br / (71) 3319-6002 (WhatsApp)
8 de fevereiro de 2024

PF e GUARDA PORTUÁRIA apreendem tabletes de cocaína em navio no Porto de Santos

O entorpecente estava escondido em compartimentos de banheiros da embarcação, a qual estava carregada com açúcar e tinha como destino a Nigéria. Na manhã desta quarta-feira, (7/2), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Guarda Portuária (GPORT), apreendeu tabletes de cocaína no interior de um navio que se encontrava atracado no Porto de Santos. A ação também contou com apoio de militares da Marinha. O entorpecente estava escondido em compartimentos de banheiros da embarcação, a qual estava carregada com açúcar e tinha como destino a Nigéria. No total foram apreendidos cerca de 31 kg da substância pela PF, que realizou perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial. Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Santos/SP
19 de janeiro de 2024

ANGPB e SINDGUAPOR-RJ participam de reunião com a ABEPH

Na manhã da última quinta-feira (18) a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ estiveram reunidos com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH, representada pela Diretora Executiva Gilmara Temóteo. A reunião teve o objetivo de alinhar ideias referentes à atividade das Guardas Portuárias, como também dialogar sobre a importância de uma nova regulamentação para a categoria, buscando apoio daquela entidade para as demandas relacionadas. O encontro também foi a oportunidade de conhecer a nova Diretora da ABEPH, bem como apresentar a diretoria da ANGPB e do SINDGUAPOR-RJ e os trabalhos realizados em Brasília em prol do fortalecimento da categoria.
18 de janeiro de 2024

Em reunião, ANGPB E SINDGUAPOR-RJ encontram o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

As entidades apresentaram proposta de Nova Portaria tratando sobre a Regulamentação da Guarda Portuária. A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB e o Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro – SINDGUAPOR-RJ participaram de reunião na última quarta-feira (17) com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Alex Sandro de Ávila. O encontro foi a oportunidade de apresentar as diretorias das representações ao novo Secretário, bem como demonstrar os trabalhos realizados por ambas ao longo dos anos, como a inclusão da Guarda Portuária no SUSP, a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incluindo a atividade de Guarda Portuário entre as categorias de segurança pública, a participação no Grupo de Trabalho do Novo Decreto de Armas e a participação da Associação Nacional, como entidade, no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP. Como objetivo principal da reunião, a Associação Nacional apresentou uma nova proposta de Portaria, com texto compilado das antigas Portarias nº 121, de 13 de maio de 2009, e nº 350, de 1º de outubro de 2014, com inclusões de artigos pontuais e atualização daqueles já existentes. A ideia foi levar um texto que já era de conhecimento do Governo atual, na busca de agilizar o processo dentro da atual gestão.
15 de dezembro de 2023

MJSP ratifica participação da ANGPB no Conselho Nacional de Segurança Pública

Órgão colegiado reúne autoridades e instituições da sociedade civil para a formulação e proposição de políticas públicas voltadas à prevenção e repressão ao crime. No dia 8 de dezembro (segunda-feira), a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB participou de reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP, onde foi ratificada a representação da Guarda Portuária, através da ANGPB, para 2 (dois) anos de mandato. Publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023, através da Portaria MJSP Nº 309/2023, a designação da ANGPB para compor o Conselho Nacional como Entidade da Sociedade Civil Organizada, ocorreu em virtude de processo eleitoral público no ano de 2022, o que possibilitou a indicação de 2 (dois) Guardas Portuários para serem os representantes no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP, fortalecendo a categoria diante das tratativas relacionadas aos temas afetos ao Conselho. Durante a reunião, foi dada a palavra aos Conselheiros, onde pode ser apresentada a Guarda Portuária e sua disponibilidade operacional para contribuir com a Segurança Pública da fronteira molhada e solicitação de apoio dos presentes para aprovação da PEC 59/2007. O CNSP é um órgão colegiado permanente, integrante estratégico do SUSP, tem competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social e dentre as suas atribuições, estão: ▪️ Estudar, analisar e sugerir alterações nas legislações pertinentes; ▪️ Atuar, de forma consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de Segurança Pública. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante a reunião, anunciou que será submetida ao Conselho uma minuta com a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e que também será feita consulta pública por 60 dias a partir da instalação do Conselho. Fonte: Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB
2 de novembro de 2023

Guarda Portuária reforça segurança nos Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí

O objetivo das medidas adicionais é reforçar a proteção das instalações portuárias, dos navios atracados e das equipes envolvidas nas operações. A PortosRio tomou a iniciativa de intensificar a atuação da Guarda Portuária nos Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí a partir desta quinta-feira (dia 2), aumentando os efetivos e os patrulhamentos. Essa decisão está alinhada com o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (dia 1º). De acordo com o diretor-presidente da PortosRio, Francisco Martins, “a Autoridade Portuária e o Ministério de Portos e Aeroportos se integram à estratégia do Governo Federal, somando esforços com a força nacional dos Ministérios da Justiça e da Defesa para garantir a máxima segurança nos portos”. As ações da Guarda Portuária nos portos organizados serão coordenadas com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e o Comando do 1º Distrito Naval, que também atuarão nos acessos aquaviários aos portos e poderão realizar inspeções navais.  O objetivo das medidas adicionais é reforçar a proteção das instalações portuárias, dos navios atracados e das equipes envolvidas nas operações. O superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, destacou que “as ações incluem o patrulhamento marítimo do Grupamento de Ações Extraordinárias da Guarda Portuária, o incremento nos efetivos em 50% e a intensificação das revistas de veículos e das rondas nas áreas restritas”. Além disso, a Guarda Portuária aumentará o monitoramento do contrabordo dos navios atracados por meio do Centro de Comando e Controle de Segurança Portuária (CCCSP). Também coordenará ações nos terminais arrendados em conjunto com a segurança privada das empresas arrendatárias e reforçará a fiscalização nos veículos de fornecimento de consumo a bordo. O GLO terá duração até maio de 2024 e abrangerá, além dos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, o Porto de Santos e os aeroportos de Guarulhos e Galeão. A medida estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado com a participação de diversas forças, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Aeronáutica e Marinha. Fonte: ASSCOM/PortosRio
12 de outubro de 2023

Tráfico humano é tema de palestra na Autoridade Portuária de Santos

O Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, falou sobre o tema à Guarda Portuária. Em cartaz nos cinemas, o filme Som da Liberdade chama a atenção para o tráfico humano, um crime cruel e silencioso, combatido também com ações preventivas. Foi justamente para isso que, na manhã desta terça-feira (10), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), o Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC), Fábio Prieto de Souza, ministrou uma palestra para os integrantes da Guarda Portuária. O objetivo é reforçar a vigilância no Porto de Santos contra a prática criminosa. O encontro foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas(NETP), da Secretaria de Justiça e Cidadania. “O Governo do Estado de São Paulo está dando uma atenção especial a toda Baixada Santista. O tráfico de pessoas é um ponto importante. Nós não temos problemas no Porto de Santos, não é uma rota, como é o tráfico de drogas, mas é preciso manter a vigilância e atenção para evitar que venha a ser. Então, a Guarda Portuária tem um papel importante e nós viemos enfatizar isso a eles”, disse Souza. Segundo o secretário, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfego de Pessoas, vinculado à sua pasta, atua principalmente “no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e nas fronteiras, em conjunto com a Polícia Federal, com a Imigração e vários outros setores. É uma interface que se relaciona com várias instâncias privadas e públicas”. O objetivo do encontro foi compartilhar informações e prestar orientação sobre esse tipo de crime aos guardas da Autoridade Portuária de Santos, que são peças-chave na rede de agentes públicos de enfrentamento à prática criminosa. A palestra foi realizada em duas sessões, de manhã e à tarde, justamente para envolver as equipes da Guarda Portuária que cumprem turnos diferentes de trabalho. “O Porto de Santos é um local estratégico devido à grande circulação de pessoas de diversas nacionalidades. Com as palestras, temos o objetivo de consolidar o Porto de Santos como integrante da rede estadual na prevenção e no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, comentou o coordenador do NEPT, Giuliano Campos de Farias, que também fez uma apresentação no evento. Melhor remédio Anfitrião, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destacou a importância da presença do secretário para reforçar o trabalho preventivo. “A prevenção é sempre o melhor remédio (…) A organização, a adoção de medidas que possam evitar algo tão danoso para o Brasil e para as operações portuárias é absolutamente importante para o Porto”. Núcleo O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, promove ações em parceria com órgãos de segurança para prevenção, conscientização e enfrentamento a casos em todo o Estado. Desde 2019, o NETP atuou em 139 denúncias de tráfico de pessoas com um total de 396 vítimas do crime que afeta principalmente grupos vulneráveis à exploração sexual e ao trabalho em condições análogas à escravidão. Considerado crime contra a humanidade pela Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas envolve a exploração, seja sexual ou da força de trabalho, violando direitos fundamentais que deixam marcas profundas e é invariavelmente praticado contra grupos vulneráveis como imigrantes e refugiados, mulheres ou crianças e adolescentes. Fonte: A Tribuna
24 de agosto de 2023

Com apoio da Guarda Portuária, Polícia Federal apreende cocaína no Porto de Santos.

Os tabletes de cocaína estavam no casco de um navio e a apreensão contou com equipes da Polícia e Receita Federal, além do Grupamento de Mergulhadores da Marinha com apoio da Guarda Portuária (GPort). Santos/SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupamento de Mergulhadores da Marinha e com apoio da Guarda Portuária (GPort) e Receita Federal, realizou, nesta quarta-feira (23/8), retirada de tabletes de cocaína que estavam inseridos em casco de navio no Porto de Santos/SP. O navio com a droga foi selecionado para a inspeção após avaliação de critérios de risco, desta forma, foram localizados volumes suspeitos que se encontravam acondicionados em compartimento submerso do casco do navio, que tinha como destino Marrocos. Na ocasião, foram retirados tabletes de substâncias com características semelhantes à cocaína. Diante da situação, a droga foi apreendida e levada para a Delegacia da PF em Santos/SP, sendo instaurado inquérito policial. Fonte: Comunicação social da Polícia Federal em São Paulo